Advogado é repreendido por chamar ministros pelo nome e dizer que Toffoli ‘se retirou’ do plenário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Dias Toffoli e Edson Fachin , presidente da Corte, interromperam a sustentação oral do advogado Rodolfo Barros Martins Rezende para repreendê-lo por chamar os magistrados pelo nome, sem pronomes de tratamento.

O advogado representava a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5073, que discute regras para acesso a dados de IP de usuários sem a necessidade de ordem judicial.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email O caso foi levado ao plenário físico após destaque do ministro Cristiano Zanin no julgamento virtual.

“Faço agradecimento ao Cristiano Zanin pelo destaque”, disse o advogado durante sua sustentação.

Nesse momento, ele foi interrompido pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

“Quando eu me dirijo a Vossa Senhoria, eu sempre começo com essa locução: ‘Vossa Senhoria’.

Se puder manter a simetria, Vossa Presidência agradece”, disse Fachin.

Toffoli aproveitou a oportunidade para repreender um comentário que Rezende fez logo no início de sua sustentação oral.

Ao subir à tribuna, o advogado comentou que “infelizmente o ministro Dias Toffoli se retirou, mas faço aqui os cumprimentos na pessoa do Cristiano Zanin”.

“Gostaria de anunciar ao eminente dr.

Rodolfo Barros Martins Rezende que nós temos na antessala desse plenário sistema de som, inclusive nos toaletes do plenário temos sistema de som.

Então Vossa Excelência faltou ao respeito com este relator e esta Corte ao dizer que eu tinha me retirado, porque eu estava ali ouvindo”, disse o ministro.

Toffoli é o relator da ADI 5073, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais (Cobrapol).

A Fenapef ingressou como amicus curiae na ação.