Nossos museus, salas de concerto e teatros queimam por falta de contratos

Sócio do Portugal Ribeiro Advogados e mestre em direito pela Harvard Law School

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A música é filha da engenharia. Antes da partitura, vem o edifício. Nas catedrais góticas, o som de uma nota fica no ar por vários segundos; melodias rápidas viram ruído. O canto gregoriano —lento, contínuo— não é só escolha estética: é a música que o edifício permitia.

De Guerrero, que entrelaçava vozes na catedral reverberante, a Gabrieli, que pôs coros a dialogar entre as galerias de San Marco, até Haydn, cujas sinfonias —rápidas, cheias de contrastes— só se tornaram possíveis na acústica seca do salão do palácio Esterházy: cada geração escreveu para um edifício diferente.

Houve até quem invertesse a relação: Wagner desenhou o teatro de Bayreuth ao redor da música que queria fazer, escondendo a orquestra num fosso sob o palco. A arquitetura escreveu a música —até a música aprender a desenhar a arquitetura.

Essa relação virou ciência em 1900, quando Wallace Sabine, ao projetar o Boston Symphony Hall, formulou a equação da reverberação. Nascia a acústica arquitetônica —e a sala de concertos revelava-se o que é: infraestrutura , cara de construir e caríssima de operar e manter.

Mas a engenharia não está apenas em volta da música —está dentro dela. Ninguém a levou tão longe quanto Bach, mestre do contraponto: a arte de fazer várias melodias soarem ao mesmo tempo sem que nenhuma acompanhe a outra.

Cada voz tem vida própria, e o que impede o caos são regras de convivência —que nem sequer proíbem o conflito: a dissonância é permitida, desde que preparada e resolvida. Villa-Lobos viu que essa engenharia viajava. Nas Bachianas Brasileiras, aplicou o contraponto de Bach ao material do Brasil —provando que um bom arranjo, nascido alhures, pode organizar vozes daqui.

Pois é de arranjo que os nossos ativos culturais precisam. Museus, teatros e salas de concerto vivem sob um modelo que financia a inauguração e abandona a manutenção. O Museu Nacional, com 20 milhões de itens e dois séculos de história, ardeu em uma noite de 2018 , após anos de orçamento minguante.

No Museu do Amanhã, os repasses municipais caíram de R$ 20 milhões em 2016 para R$ 1 milhão pago em 2019 —e, desde então, cessaram; o museu passou a viver de bilheteria, eventos e patrocínios incentivados. Sem repasses, suspendeu-se a gratuidade das terças-feiras: quando o acesso depende da boa vontade orçamentária, ele se torna a primeira vítima.

A alternativa é o contrato de longo prazo –concessão, PPP ou contrato de gestão– e aqui a analogia com o contraponto é precisa. Poder público e parceiro privado são vozes com interesses próprios: um busca a política cultural, o outro, o retorno do investimento.

O contrato é a regra que as faz soar juntas: fixa padrões verificáveis: climatização, conservação preventiva, acessibilidade, metas de gratuidade e de público escolar, com sanção pelo descumprimento.