Brasil consegue aprovação da OMS para identificar feminicídios na CID; entenda

OMS aprova proposta do Brasil para incluir feminicídios na Classificação Internacional de Doenças Adobe Stock A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta quinta-feira (15), uma proposta apresentada pelo Brasil para aprimorar a identificação da violência baseada em gênero na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), incluindo as mortes de mulheres decorrentes desse tipo de violência, como os feminicídios.

A decisão foi tomada por unanimidade durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS, realizada em Sydney, na Austrália.

A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Saúde brasileiro, busca dar visibilidade a circunstâncias que podem ficar ocultas nas estatísticas, especialmente quando mortes motivadas por ódio ou discriminação de gênero são registradas apenas como agressões.

O objetivo é tornar os registros mais precisos e comparáveis entre países, permitindo dimensionar melhor o problema e orientar políticas públicas de prevenção da violência e proteção das mulheres.

Siga o canal do g1 Bem-Estar no WhatsApp Agora no g1 O que muda com a proposta brasileira? A Classificação Internacional de Doenças (CID-11) é o sistema utilizado pela OMS para padronizar a identificação de doenças, condições de saúde e causas de morte.

A proposta brasileira prevê aprimorar os registros relacionados à violência baseada em gênero, permitindo identificar especificamente os óbitos de mulheres decorrentes dessa forma de violência.

Atualmente, quando essas mortes são classificadas apenas como agressões, informações sobre as circunstâncias relacionadas ao gênero podem não aparecer nos registros.

Segundo o Ministério da Saúde, a identificação mais detalhada permitirá ampliar o conhecimento sobre o problema e subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas.

O texto divulgado pelo governo brasileiro não informa quando a alteração será incorporada à CID-11 nem como ocorrerá sua implementação nos sistemas de registro.

Como a mudança pode ajudar a prevenir a violência? Além de aprimorar as estatísticas de mortalidade, a iniciativa pode contribuir para a identificação de situações de violência nos serviços de saúde.

Isso porque muitas mulheres procuram atendimento médico em decorrência de agressões e outras formas de violência.

De acordo com o Ministério da Saúde, registros mais precisos podem ajudar a reconhecer trajetórias de violência, oferecendo informações para orientar medidas de prevenção, cuidado e proteção.

A possibilidade de comparar os dados entre diferentes países também poderá contribuir para a avaliação das estratégias adotadas pelos governos.