TSE vai decidir se Arruda pode ou não ser candidato no DF; entenda os cenários possíveis para a disputa

Arruda (PSD), em primeiro dia do horário eleitoral gratuito no DF Reprodução Ao longo das próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar o pedido de registro de candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PSD), que deseja voltar ao comando do Executivo local.

O tema chegou ao TSE nesta sexta-feira (4), quando Arruda recorreu da decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) de indeferir sua candidatura para as eleições deste ano.

Os desembargadores avaliaram que Arruda continua inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa.

O político afirma que o prazo de inelegibilidade já acabou e que, por isso, o nome dele pode constar na urna eletrônica em outubro. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp Com o recurso, a decisão final cabe ao TSE.

Mas a lei não define um prazo específico para que o tema vá a julgamento.

E, além do teor da decisão, o momento do anúncio do resultado também pode impactar a corrida eleitoral – e até a posse do novo governo.

TRE nega registro da candidatura de Arruda ao governo do DF; decisão foi unânime O primeiro turno da eleição está marcado para o dia 4 de outubro – um mês exato após o dia em que o recurso de Arruda chegou ao TSE.

Um outro prazo, no entanto, é ainda mais curto: se quiser substituir o nome de Arruda por outro candidato na urna eletrônica, o PSD tem até dia 14 de setembro para fazer o pedido.

Ou seja, menos de uma semana, se for descontado o feriado da Independência.

Até o momento, a coligação entre PSD e Avante não manifestou qualquer intenção de fazer a troca no sistema.

Isso significa que, se o TSE reafirmar que Arruda está inelegível, os partidos até podem substituir a candidatura – mas na urna, quem vai aparecer é a chapa atual, com a anotação de "candidatura sub judice".

O g1 questionou o TSE sobre a previsão de julgamento e as regras para a análise do recurso.

O tribunal afirmou que "não se manifesta sobre casos concretos que possam vir a ser objeto de análise do Plenário da corte".

O que acontece a partir do recurso? Segundo o advogado Guilherme Augusto Mota, especialista em direito eleitoral, candidaturas como a de Arruda são consideradas "sub judice" até que haja uma decisão definitiva da Justiça.