Move Brasil: Câmara aprova R$ 30 bi para motoristas de transporte privado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a medida provisória que destina até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar.

O texto vai agora ao Senado.

A medida desloca recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para melhorar a infraestrutura do transporte, com foco em sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Leia mais Flávio visita produção indígena no MT e propõe criar fundo de apoio Bolsonaro ajusta prótese dentária em atendimento sob escolta da PM no DF Governo divulga PLOA com salário-mínimo de R$ 1.741 A MP está incluída no programa Move Brasil , que foi lançado pelo governo.

Há duas semanas, o Planalto anunciou a ampliação do programa.

O teto de financiamento saiu de R$ 150 mil para R$ 200 mil.

O responsável pela gestão dos recursos será o Ministério da Fazenda, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai agenciar as linhas de crédito.

Os riscos das operações poderão ser assumidos por outras instituições financeiras determinadas pelo BNDES.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinará as condições financeiras e os prazos.

Cada motorista de transporte remunerado beneficiado terá acesso a um veículo.

Já nas cooperativas de taxistas, o limite estabelecido é de um veículo por pessoa.

Quem trabalha com transporte escolar não tem um limite definido.

A linha de crédito também pode ser usada para que os motoristas financiem o seguro dos veículos e seguros para quitar a dívida nas situações previstas em contrato, além de artigos de segurança para mulheres.

A medida também estabelece que o CMN poderá determinar condições diferenciadas de taxas, prazos e carência para motoristas mulheres.