TSE prometeu não mudar regras na reta final da eleição, diz presidente do PT

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques , garantiu que não haverá mudanças bruscas nas regras eleitorais nos últimos dias da disputa presidencial, segundo relato de Edinho Silva , presidente nacional do PT.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (21), após a divulgação de uma proposta que prevê suspender canais políticos de grande alcance no WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25).

A possibilidade de alteração provocou reação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considera a medida uma mudança nas condições de mobilização eleitoral a poucos dias da votação.

O principal canal que seria atingido é o Exército do Lula , administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 7 milhões de inscritos e se tornou uma importante ferramenta de comunicação com apoiadores do presidente.

A proposta também alcançaria canais de apoio a Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.

Segundo Edinho, Nunes Marques havia assegurado que a Justiça Eleitoral não promoveria alterações inesperadas nas regras da disputa.

O dirigente afirmou esperar que a restrição permaneça apenas como uma proposta.

Minuta ainda depende de votação O texto em discussão foi elaborado pelo ministro André Mendonça , vice-presidente do TSE, após reuniões realizadas nos dias 16 e 20 de outubro.

Em nota, Mendonça afirmou que houve entendimento entre os ministros sobre a necessidade de discutir medidas para proteger o processo eleitoral nas horas próximas à votação.

O magistrado também ressaltou que nenhuma decisão definitiva foi tomada e que eventual mudança precisará ser submetida ao conjunto dos ministros do tribunal.

Segundo seu gabinete, as restrições em análise teriam critérios gerais, sem distinção entre candidatos ou partidos.

A justificativa apresentada é evitar a circulação de conteúdos ilícitos em um período no qual haveria pouco tempo para contestação ou correção.

Campanha promete reação jurídica Edinho Silva afirmou que o PT adotará todas as medidas judiciais cabíveis caso considere necessário contestar eventuais restrições.

O dirigente também destacou que o partido não reivindica tratamento privilegiado e defendeu condições iguais para as candidaturas.