Justiça determina medidas contra lançamento de esgoto sem tratamento em rios de Tietê

Unidade do Samae em Tietê (SP) Reprodução/Google Street View O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar exigindo que a Prefeitura de Tietê (SP) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) façam todos os trabalhos necessários para evitar o lançamento de esgoto sem tratamento nas estações da cidade.

A decisão saiu na segunda-feira (10).

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente protocolou uma ação civil pública alegando que diversas fiscalizações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e outros órgãos de saneamento apontaram um quadro de degradação ambiental, causada pelo lançamento de esgoto sem tratamento nas estações. 📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp As investigações começaram após supostas irregularidades do sistema de esgoto da cidade serem apontadas em um relatório da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

Agora no g1 Além disso, um inquérito civil reuniu autos de infração, relatórios de fiscalização, pareceres técnicos e inspeções que revelaram o sucateamento das estações de tratamento do município, com extravasamento em estações elevatórias e procedimentos fora dos padrões legais envolvendo a bacia do Rio Tietê.