UE e ONU apoiam “TPI” após sanções dos EUA

BRUXELAS – A União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram, nesta quarta-feira (19), apoio incondicional ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A demonstração de solidariedade ocorre um dia após os Estados Unidos imporem sanções à presidente da instituição, Tomoko Akane, e ao promotor-chefe, Abdoulaye Seye, em um movimento que compromete a independência judicial da corte.

União Europeia e ONU apoiam o Tribunal Penal Internacional (TPI) após sanções dos EUA contra a presidente e o promotor-chefe.

Os Estados Unidos impuseram sanções por investigações do TPI contra militares americanos no Afeganistão e líderes israelenses.

UE e ONU defendem a independência e imparcialidade do TPI, exigindo a revogação das penalidades americanas.

A declaração da UE foi proferida pela alta representante do bloco para Política Externa, Kaja Kallas, que ressaltou a relevância do TPI.

Para Kallas, o Tribunal é um pilar fundamental do sistema de justiça penal internacional e da luta global contra a impunidade, desempenhando um papel essencial ao garantir que os responsáveis pelos crimes mais graves sejam responsabilizados por seus atos.

“Sua independência, imparcialidade e capacidade de cumprir seu mandato devem estar livres de pressões, intimidações ou interferências”, destacou Kallas em nota oficial.

A representante do bloco europeu afirmou ainda que as “sanções contra o Tribunal, seus dirigentes e sua equipe comprometem seu trabalho”.

Por que a UE defende o TPI? Kallas concluiu que a UE apoia incondicionalmente o TPI e continuará a oferecer seu total respaldo.

O objetivo é garantir a proteção do Tribunal e de sua equipe contra pressões ou ameaças externas, reafirmando o compromisso europeu com a justiça internacional.

Já a ONU exigiu prontamente a revogação das penalidades impostas contra Akane e Seye.

“As novas sanções inaceitáveis impostas pelos EUA contra a presidente do TPI e um membro da promotoria devem ser revogadas”, afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, em um comunicado veemente.

O que motivou as sanções americanas? As sanções contra Akane e Seye foram anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA.