Mendonça recua, amplia quebra de sigilo do Master e inclui Dark Horse

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) recuou e decidiu, nesta sexta-feira, 11, pela derrubada total dos sigilos sobre as investigações do Banco Master e incluiu as apurações do caso filme ‘Dark Horse’, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.Foram mais 38 ações liberadas hoje.

Ontem, o ministro já havia levantado o sigilo de outras 15 ações.

Somadas, são 53 ações com o sigilo levantado.Além das ações envolvendo ‘Dark Horse’, o que inclui a investigação contra o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), a decisão também atinge os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).Antes da liberação, Mendonça tinha informado que não iria tornar públicos todos os documentos da investigação relacionada ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.Conforme reportagem do Estadão, Mendonça alegou que a manutenção do sigilo é necessária diante da “existência de investigações em andamento” e para preservar dados pessoais.

O ministro afirmou ainda que o material que está efetivamente disponível no processo já foi divulgado.Fachin reage a pedidos e dá prazoA ampliação da derrubada dos sigilos acontece depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acatou nesta sexta-feira, 11, a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fixou o prazo de 24 horas para que André Mendonça repasse aos demais integrantes do plenário todos os processos vinculados à PET 15.556 e à Operação Compliance Zero, que apura irregularidades ligadas ao Banco Master.

A medida do presidente do STF ocorreu após o Ministério Público Federal argumentar que a lista de documentos disponibilizada anteriormente por Mendonça omitia parcela significativa do espectro apurado pela Operação Compliance Zero.A PGR requereu acesso público amplo às peças, resguardando apenas os atos operacionais pendentes.

Na fundamentação, Fachin salientou que Mendonça já havia tornado públicos a PET 15.556 e outros 14 procedimentos.

Contudo, a PGR insistiu que o volume cedido não cobria a totalidade do caso.