Justiça manda “operador de apostas” devolver R$ 20 mil a cliente em MG

Belo Horizonte — Um homem que se apresentava como operador de apostas esportivas em Varginha , no Sul de Minas , foi condenado pela Justiça mineira a devolver R$ 20 mil a um cliente .

Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que não se tratava de dinheiro perdido em apostas, mas de um esquema de pirâmide financeira.

Segundo o processo, o cliente foi atraído pela promessa de receber 60% de retorno no primeiro mês e 30% nos meses seguintes sobre o valor investido .

Ele transferiu R$ 20 mil ao responsável pelo grupo, que usava redes sociais e aplicativos de mensagens para conseguir novos participantes.

Quando chegou o prazo para o pagamento dos primeiros lucros prometidos, o operador deixou de responder às mensagens do cliente.

Primeira decisão negou devolução Inicialmente, a Justiça de Varginha negou o pedido de devolução do dinheiro.

A decisão considerou que o negócio envolvia apostas esportivas e, por isso, os R$ 20 mil seriam uma dívida de jogo ou aposta.

O entendimento teve como base o artigo 814 do Código Civil, que estabelece que dívidas de jogo ou aposta não obrigam o pagamento.

Leia também Minas Gerais Saúde pública: atendimentos ligados a jogos e apostas saltam 378% em BH Minas Gerais Prefeitura de BH proíbe publicidade de bets em espaços públicos Minas Gerais Justiça suspende propaganda de bets em ônibus de BH O cliente recorreu e afirmou ter sido vítima de uma fraude.

Segundo ele, um site internacional de apostas era usado como fachada para atrair participantes.

O esquema dependeria da entrada de novos clientes para pagar os anteriores, característica de uma pirâmide financeira.

O operador, por outro lado, afirmou que apostas esportivas são atividades de alto risco e que o cliente sabia que poderia perder o dinheiro .

Também disse que deixou de responder temporariamente porque estava hospitalizado.

Pirâmide financeira Ao analisar o recurso, a desembargadora entendeu que as promessas de rendimentos fixos eram incompatíveis com a realidade do mercado.