Recorde de eleitores com deficiência amplia desafio da acessibilidade

As eleições de 2026 tiveram o maior número já registrado de eleitores com deficiência.

Foram 1.970.165 pessoas aptas a votar, 42% a mais que em 2022.

Como proporção do eleitorado total, o eleitorado com deficiência subiu de 0,1% para 1,24% desde 2010, quando o Tribunal Superior Eleitoral começou a reunir esse dado –um aumento em mais de 10 vezes da representação dessa população nas urnas.

O crescimento se dá em um cenário de ampliação das medidas de acessibilidade, como o aumento do número de seções acessíveis.

A Justiça Eleitoral expandiu a infraestrutura física, elevando a oferta de seções eleitorais com acessibilidade de 156.296 em 2022 para 220.577 em 2026.

O número fica abaixo da metade do total de seções em território nacional, que passa de 517 mil, mas cresceu em proporção: eram 31,6% das seções em 2022, e agora são 42,6%.

O acolhimento também avançou com novos recursos nas urnas eletrônicas e a criação de um programa de transporte gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

No 1º turno, essas medidas foram colocadas em prática em todo o país e também passaram a ser avaliadas a partir da experiência dos próprios eleitores.

O balanço da votação permite identificar avanços, mas também aponta para a necessidade de acompanhar como os recursos funcionam na prática e quais barreiras ainda precisam ser enfrentadas para garantir a participação das pessoas com deficiência de forma autônoma e em igualdade de condições nas próximas eleições.

O aumento do número de seções acessíveis acompanha a expansão do eleitorado com deficiência, mas o sentido final é garantir que a acessibilidade esteja presente em todos os locais de votação e em todas as etapas do processo eleitoral.

A avaliação é do advogado Joelson Dias.

Ele foi ministro-substituto do TSE e presidiu a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo Dias, as barreiras não estão restritas à urna eletrônica ou ao espaço da seção eleitoral.

Elas podem aparecer de várias formas, tanto físicas –representadas pelo local de votação e pelo deslocamento até lá– quanto relacionadas ao acesso à informação e à comunicação durante o período eleitoral.