Ministros aposentados do STF assinam manifesto pela democracia

Um manifesto em defesa da democracia e da Constituição brasileira reuniu mais de 600 assinaturas de advogados, professores, ativistas e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal .

O documento foi articulado pela Comissão Arns , organização voltada à defesa dos direitos humanos, e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto , da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

O manifesto será lido nesta 4ª feira (21.out.2026), durante ato público no Salão Nobre da faculdade, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.

Entre os signatários estão os ex-presidentes do STF Celso de Mello , Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber ; a presidente do Superior Tribunal Militar , Maria Elizabeth Rocha ; e os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior.

Também assinam o documento os advogados Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves, Flávio Bierrenbach e Calixto Salomão Filho, além da psicóloga e ativista Cida Bento.

Segundo o manifesto, os signatários têm “trajetórias e convicções políticas diversas” , mas estão unidos pela “defesa do Estado Democrático de Direito, em que os 3 Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de 1 só indivíduo” .

O texto afirma que, entre os signatários, há “pessoas que se identificam com a direita, com o centro e com a esquerda.

Muitos já votaram em candidatos de campos opostos e discordam abertamente sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado.

Seguiremos divergindo, como é próprio de uma democracia” .

O manifesto afirma que, em um momento de crise das instituições jurídicas, o voto é o instrumento para corrigir rumos e proteger as instituições.

Sem citar nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o senador Flávio Bolsonaro (PL), o documento defende o apoio a um candidato que respeite “as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional” e “não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os 3 Poderes da República” , o que inviabilizaria o equilíbrio institucional.

A divulgação do manifesto se dá depois de Flávio declarar, em 6 de outubro, que, se eleito, pretendia usar a maioria de direita no Congresso para mudar a Constituição .

No dia seguinte, após a repercussão da declaração, o senador afirmou que pretendia alterar a Constituição por meio de PECs (propostas de emenda à Constituição).

Entre as medidas citadas estão mudanças no Judiciário , a redução da maioridade penal e o fim da reeleição.