Solturas, perdão de dívidas, queixas de 'conduta': o que motivou o afastamento de juiz indígena que denuncia perseguição

Juiz indígena afastado de tribunal diz ser vítima de perseguição Decisões que resultaram na soltura de presos, extinção de execuções fiscais de baixo valor e reclamações de "conduta" estão no centro do caso que levou ao afastamento do juiz indígena Yves Luan Carvalho Guachala do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (veja detalhes abaixo).

Para o magistrado e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), decisões consideradas “garantistas” desagradaram setores da comarca de Catanduvas – e passaram a ser usadas para justificar uma perseguição étnico-racial.

Yves Guachala argumenta que todas as suas decisões foram baseadas em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aspectos da vida pessoal e do comportamento do magistrado também foram citados em depoimentos colhidos pela Corregedoria no processo disciplinar instaurado contra ele. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 no WhatsApp. 'Traficante novo na cidade': VÍDEOS mostram falas sobre juiz indígena que diz ser perseguido Todos os contrapontos do juiz em relação às denúncias da Corregedoria foram apresentados por Yves Guachala à Polícia Federal, que enviou o caso ao STJ.

No entanto, ele diz que o tribunal negou a investigação.

O g1 entrou contato com o STJ, que respondeu que o processo tramita sob segredo de justiça.

O juiz indígena Yves Guachala, em imagem de arquivo Arquivo pessoal Soltura de presos Algumas das reclamações registradas contra Yves Guachala no processo da Corregeria são referentes ao relaxamento de prisões em audiências de custódia: Caso de furto em loja Um policial militar afirmou que dois réus reincidentes furtaram cerca de R$ 300 mil em celulares, mas foram liberados na audiência de custódia pelo juiz por alegarem agressão dos PMs, o que o policial afirmou não ter sido confirmado por inquérito posterior.

No entanto, o juiz afirma que o relaxamento da prisão ocorreu porque os réus apresentavam nítidos sinais de agressão física na abordagem (um deles com um grande corte transversal na testa), confirmados em laudo pericial.

Ele argumenta que o relaxamento é obrigatório diante de indícios de maus-tratos policiais, com base em manual do CNJ.

Busca e apreensão em Catanduvas O mesmo policial e uma advogada citam um caso em que, durante o cumprimento de um mandado de busca, foram apreendidas maconha e cocaína fracionadas, balança e embalagens.

Eles criticam o fato de o juiz "não ter caracterizado o tráfico" e liberado o suspeito.

O juiz afirma, por outro lado, que ele próprio havia autorizado o mandado de busca.

Contudo, por tratar-se de réu primário, sem antecedentes, e com quantidade de drogas considerada pequena, cabia a concessão de liberdade provisória vinculada a medidas cautelares.