TSE manda retirar publicações de Lula, Janja e aliados contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (8) a retirada de publicações do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja, e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com críticas ao Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República.

As determinações foram dadas em quatro processos apresentados por Flávio e atingem conteúdos publicados em redes sociais.

Em linhas gerais, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça entenderam, em decisões liminares, que determinadas afirmações apresentavam como certas propostas ou consequências de um eventual governo Flávio sem que houvesse elementos concretos mínimos para sustentá-las.

As decisões ainda serão submetidas ao plenário da Corte.

Agora no g1 Vídeo de Janja Nunes Marques determinou que Janja retire, em até 24 horas, um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Na gravação, ela afirmou, entre outros pontos, que Flávio queria que trabalhadores atuassem sete dias por semana, que acabaria com o Farmácia Popular e que, com ele na Presidência, o crime organizado dominaria o Brasil.

A publicação também dizia que, em uma nova pandemia, haveria novamente "covas abertas".

Para Nunes Marques, algumas passagens do vídeo estavam protegidas pela liberdade de expressão, como críticas genéricas sobre direitos das mulheres e referências à política de armas.

O ministro, porém, entendeu que outras afirmações ultrapassaram os limites da crítica política.

Segundo ele, não havia elementos indicando que Flávio tivesse manifestado intenção de impor jornada de sete dias por semana ou acabar com o Farmácia Popular.

O ministro também considerou irregular a associação entre a eleição do candidato e o domínio do país pelo crime organizado.

Nunes Marques afirmou que a publicação, ao apresentar essas declarações como fatos certos e sem "lastro mínimo", entrou no campo de fatos "sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados".

Além de retirar o vídeo, Janja deverá se abster de republicar o mesmo conteúdo ou reprodução substancialmente equivalente que mantenha as afirmações analisadas na decisão.

A ordem também alcança reproduções do conteúdo no Instagram.