4 em cada 10 crianças e adolescentes em situação de rua têm de 0 a 6 anos

Há quase 90 anos, o escritor baiano Jorge Amado (1912-2001) já denunciava em um de seus romances mais famosos, Capitães da Areia (Companhia das Letras), a negligência do Estado em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador, no início do século 20.

Lançado em 1937, o livro conta a história de um grupo, que vive em um trapiche abandonado, cujos integrantes nem nome têm.

Com idades entre 6 e 16 anos, eles são conhecidos por apelidos como Pedro Bala (o líder deles), Sem-Pernas e Professor.

O romance, um clássico da literatura nacional, chegou a ter centenas de exemplares queimados em praça pública pela ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, por sua crítica social, e ainda hoje permanece atual, assim como a realidade que ele escancarou.

QUASE 10 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL No país todo, há 9.976 meninos e meninas de 0 a 17 anos em situação de rua e quase a metade deles (44%) está na primeira infância (0 a 6 anos).

Os outros 56% têm entre 7 e 17 anos , segundo estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), em parceria com a Rede Nacional Criança Não é de Rua.

“Crianças e adolescentes em situação de rua são o grupo mais invisibilizado entre todos, mais do que as mulheres e mais do que a população LGBTQIAPN+, dois outros grupos também muito invisibilizados”, diz o coordenador do Observatório, André Luiz Freitas Dias, em entrevista exclusiva à coluna, reforçando que há vários motivos para que isso aconteça.

O primeiro deles é a ausência histórica de dados.

Continua após a publicidade Ainda hoje, a população em situação de rua não é contabilizada nos Censos Demográficos e foi só a partir de 2012 que ela passou a ser registrada na base do Cadastro Único (CadÚnico), principal base de dados do governo federal para conhecer e identificar as famílias de baixa renda no país e porta de entrada para acessar os programas sociais.

Até o final de julho deste ano, quando a pesquisa foi publicada, não tínhamos, no entanto, essa análise de dados específicos do CadÚnico sobre crianças e adolescentes em situação de rua.

Inédito, o retrato que emergiu do estudo é preocupante, em especial em relação à primeira infância.

“ O que mais me choca é que todos os estudos são categóricos em dizer que os primeiros anos de vida são vitais e têm impactos para a vida toda” , diz André Dias.

“As pesquisas falam em janelas de oportunidade e a impressão que eu tenho é que essas janelas, assim como as portas – não de oportunidade, mas de acesso a direitos previstos na nossa Constituição –, vão sendo cotidianamente fechadas logo cedo na cara dessas crianças e de suas famílias.