Durigan promete mudança na lei para buscar o centro da meta fiscal ainda este ano

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 26, em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que ainda este ano deve promover uma mudança na lei ou mesmo na Constituição para buscar o centro da meta fiscal.

“Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta”, afirmou.

Segundo ele, se há atualmente alguma dúvida das áreas jurídicas sobre se, de fato, é possível ou não fazer mais ou menos contingenciamentos por causa da obrigação de executar o orçamento, alterações poderiam ser feitas.

“Já é uma proposta para buscar o centro da meta.

A gente já mudaria por agora, nesses dois meses que restam”, reforçou.

Questionado sobre a intenção ao mesmo tempo em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi reeleito no domingo com promessas de benefícios sociais e investimentos na área de Saúde e Educação, entre outras, Durigan afirmou que a equipe da Fazenda “virou mestre” em fazer as duas frentes ao mesmo tempo.

“O mandato da Fazenda é claro em resguardar as contas do País”, afirmou o ministro.

“Vamos fazer todas discussões alocativas necessárias, para, por exemplo, rever alguns aspectos como emenda parlamentar ou super salário, ou aposentadorias especiais, de modo que a gente abra espaço fiscal para que o presidente quer fazer para o povo”, continuou, acrescentando que este é um “debate bonito de se fazer”.