Alvos da PF, ex-gestores são investigados por sumiço de ar-condicionado no SUS

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga o sumiço de dez aparelhos de ar-condicionado na Prefeitura de Selvíria na gestão do ex-prefeito José Fernando Barbosa dos Santos e do ex-secretário de Saúde, Edgar Barbosa dos Santos, preso por desvios no SUS (Sistema Único de Saúde).

A investigação foi divulgada no Diário Oficial da instituição nesta segunda-feira (24).

Segundo o inquérito, 14 aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs foram destinados à Secretaria de Saúde do Município entre novembro de 2022 e abril de 2023.

No entanto, de todos os aparelhos entregues, somente três foram instalados.

Os demais ficaram armazenados em um local precário, com corredores e salas sem tranca ou vigilância, até que o sumiço de dez unidades fosse notado.

A investigação teve início após a denúncia encaminhada à 7ª Promotoria de Três Lagoas de possível apropriação indevida de patrimônio público, o que configuraria crime de peculato.

O valor somado dos aparelhos de ar-condicionado desaparecidos seria de aproximadamente R$ 20 mil.

Em depoimento, dois servidores da Prefeitura de Selvíria confirmaram que os aparelhos foram recebidos, mas apresentaram versões divergentes sobre quem ficou responsável pelo recebimento dos equipamentos, o que chamou a atenção do Ministério Público.

Nos autos, defesa do ex-prefeito e do ex-secretário de Saúde alegou que a denúncia carece de credibilidade e que imputar aos ex-gestores o sumiço dos bens seria responsabilizá-los de forma indevida por ato praticado por terceiros ainda não identificados.

O ex-secretário de Saúde, Edgar Barbosa dos Santos, que é irmão do ex-prefeito, foi preso em fevereiro deste ano por desvios na saúde, no âmbito da Operação Rastro Cirúrgico, como noticiou o Campo Grande News .

A operação, deflagrada pela PF (Polícia Federal), realizou 13 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio, sequestro e embargo de bens no valor de R$ 5 milhões.

Com a análise de materiais e informações obtidas pela PF, as apurações apontaram para fraude em licitações, irregularidades em contratos administrativos e peculato, com indícios de superfaturamento tanto por preços acima do mercado quanto por quantidades superiores às contratadas.

Para tentar identificar se o sumiço dos aparelhos de ar-condicionado está relacionado com os casos investigados na operação, o MPMS solicitou à Polícia Federal dados e informações da investigação, o que levou à conversão da apuração em inquérito civil.

O Campo Grande News entrou em contato com a defesa dos ex-gestores de Selvíria, porém não houve retorno até o fechamento da matéria.