Caso Michelle: PM acusado de matar capitã vira réu e segue preso em Belo Horizonte

A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, aceitou nesta segunda-feira (31) a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, réu pelo feminicídio da esposa, a capitã Michele Leão Azevedo. O policial militar da ativa segue preso preventivamente.

Ao analisar o contexto investigatório do órgão ministerial, a magistrada identificou a presença de justa causa e dos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. O investigado foi oficialmente citado para apresentar resposta à acusação no prazo legal de dez dias.

Para a instrução processual, a secretaria do tribunal foi instruída a anexar as certidões de antecedentes criminais do militar. Determinou-se ainda que a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais cumpra as diligências pendentes no prazo de cinco dias, enquanto o compartilhamento de provas com a Divisão Especializada em Atendimento à Mulher deverá ser realizado diretamente pelo órgão acusador.