Contrabando de produtos médicos causa mortes na África Central

Um novo relatório da Organização das Nações Unidas afirma que, de 2020 a 2025, foram apreendidas mais de 251 toneladas de produtos médicos contrabandeados na África Central, incluindo antibióticos, antimaláricos e substâncias psicoativas, como o tramadol e a pregabalina.

O documento publicado recentemente pelo Unodc (Escritório da ONU sobre Drogas e Crime), pela Organização Mundial da Saúde e pela Cemac (Comunidade Econômica e Monetária da África Central) considerou o tráfico de produtos médicos uma seria ameaça à saúde pública, ao desenvolvimento económico e à segurança na região.

Os riscos associados à circulação de produtos falsificados e de baixa qualidade expõem os doentes a falhas no tratamento, intoxicações e mortes evitáveis.

Um exemplo foi a morte de 12 crianças em 2023 nos Camarões por ingestão de um xarope produzido com excipientes contaminados.

Sylvie Bertrand , representante regional do Unodc para a África Ocidental e Central, relata que grupos criminosos lucram com o tráfico de produtos médicos, ao explorar as vulnerabilidades sanitárias.

Grupos armados Bertrand descreve o tráfico como um sistema multimodal que utiliza rotas marítimas, fluviais, aéreas e terrestres, envolvendo vários intervenientes, e aconselha os Estados-membros a promoverem uma resposta regional coordenada com apoio da agência da ONU.

Segundo o documento, este comércio alimenta uma economia criminosa que priva os Estados de receitas fiscais e fomenta a corrupção, a obstrução à Justiça e a violência.

As recomendações vão no sentido de adotar medidas que impeçam que esses produtos sirvam de recurso estratégico para grupos armados que operam na região, e que ajudem a financiar conflitos e minar o Estado de Direito.

Integrar diferentes abordagens De acordo com as recomendações do relatório, as autoridades devem adotar uma abordagem integrada que combine a saúde pública, a justiça penal e a cooperação internacional.

A circulação de produtos médicos contrafeitos e de baixa qualidade preocupa também a OMS.

O chefe da Vigilância e Controlo do Mercado da organização, Rutendo Kuwana vê nestes produtos um risco à saúde pública e à confiança no sistema.

Ele enfatizou o compromisso da agência em apoiar o reforço da vigilância e proteção dos doentes.

Harmonização e regulamentação farmacêutica O trafico é definido como qualquer ato de desvio dos produtos de cadeias de abastecimento legítimas, distribuição por agentes não autorizados e importação ilegal.

A maioria dos produtos desviados seria proveniente dos principais países exportadores que abastecem a África Central.