Falta de merenda e água em escolas de Ilhéus vira alvo do MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passou a investigar denúncias de falta de merenda escolar e água potável em escolas municipais de Ilhéus, no sul da Bahia, durante a gestão do prefeito Valderico Júnior (União Brasil).O órgão busca verificar as condições oferecidas aos estudantes e esclarecer se há falhas no fornecimento de itens essenciais à rotina escolar.O caso está sob acompanhamento da 6ª Promotoria de Justiça, por meio da promotora Darluse Ribeiro Sousa Magalhães, e foi formalizado em 30 de setembro.

A informação foi publicada no Diário Oficial do MP-BA nesta quinta-feira, 8.A falta de alimentação e de água potável nas escolas viola direitos fundamentais de crianças e adolescentes assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A TARDE entrou em contato com o Ministério Público para questionar quantas escolas são alvo das denúncias e também procurou a gestão municipal para obter esclarecimentos sobre o caso.

A reportagem aguarda retorno.

Vereadores denunciam casoEm março deste ano, os vereadores Professora Enilda Mendonça (PT) e Maurício Galvão (PSB) formalizaram uma denúncia conjunta ao Ministério Público da Bahia, ao Tribunal de Contas e à Vara da Infância e Juventude após constatarem a ausência de alimentos em escolas da rede municipal de ensino.

Os vereadores Professora Enilda Mendonça e Maurício Galvão - Foto: Reprodução/Redes Sociais À época, os parlamentares informaram que a medida foi tomada após “sucessivas tentativas” de obter informações e soluções junto à Prefeitura de Ilhéus, que, segundo a denúncia, não apresentou respostas.

Enilda e Maurício também argumentaram que a falta de merenda compromete não apenas a nutrição dos estudantes, mas também o rendimento escolar e a permanência deles em sala de aula.

Indícios de irregularidades e superfaturamentoAlém das denúncias sobre a falta de alimentos nas escolas, outros parlamentares, como o vereador Vinícius Alcântara (União Brasil), apontaram indícios de irregularidades e superfaturamento de até 366% a 400% em contratos de fornecimento de gêneros alimentícios firmados pela Prefeitura de Ilhéus, que somam cerca de R$ 15,5 milhões.

Investigação da PFEm 21 de maio, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação para investigar um suposto desvio de R$ 1,7 milhão em um contrato emergencial de merenda escolar em Ilhéus.