Supermercados fechados aos domingos: o que muda na Bahia e no Brasil

A discussão sobre o funcionamento de supermercados aos domingos ganhou repercussão nacional e gerou mudanças em diferentes estados do país, incluindo municípios da Bahia.

A pauta envolve acordos coletivos, negociações sindicais e a regulamentação do trabalho no setor supermercadista.Cenário na BahiaNa Bahia, o fechamento de supermercados aos domingos já é realidade em cidades como Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

As restrições constam em convenções coletivas firmadas entre sindicatos de trabalhadores e o setor patronal.Em municípios turísticos como Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, as normas preveem exceções durante a alta temporada, permitindo o funcionamento entre janeiro e março mediante pagamento de indenizações e cumprimento de regras de revezamento de jornada.

Em Eunápolis, a proibição do trabalho no setor de gêneros alimentícios nesses dias foi estabelecida de forma integral por meio de acordo sindical.Contexto nacional e legislaçãoO movimento teve impulso inicial após debates e testes aplicados no Espírito Santo, servindo de referência para discussões em outras regiões, como Minas Gerais e Goiás.

No âmbito federal, a abertura do comércio varejista e de supermercados aos domingos e feriados depende obrigatoriamente de previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), conforme as normativas que regulamentam a jornada de trabalho e o descanso semanal remunerado dos comerciários.