Governo zera imposto federal da gasolina e renova subsídio do etanol a 16 dias das eleições, com custo de R$ 5,2 bi

O governo Lula (PT) anunciou a renovação e a ampliação da desoneração de impostos federais sobre etanol e gasolina e a criação de uma subvenção exclusiva à importação do diesel nesta sexta-feira (9), faltando 16 dias para o segundo turno das eleições presidenciais.

A medida zera os impostos federais sobre a gasolina (R$ 0,89/litro), renova o subsídio do etanol anunciado em setembro (R$ 0,19/litro) e acrescenta a subvenção à importação do óleo diesel (R$ 1,40/litro).

De acordo com o Ministério do Planejamento, todas as ações para conter o preço dos combustíveis já somam R$ 41 bilhões.

Para garantir o diferencial competitivo do etanol, o governo também ampliou a subvenção para produtores do combustível, com custo de R$ 800 milhões.

A validade é de 30 dias e o impacto total do pacote é de R$ 5,2 bilhões, segundo estimativa do Ministério do Planejamento.

As medidas se somam à subvenção geral para importação e produção de diesel (R$ 2,12/litro) que já estava valendo.

O governo promete bancar as medidas com o aumento da arrecadação vinculada ao petróleo.

“O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nesta sexta (9).

A renovação das desonerações e subvenções representa uma correção de rota após o Ministério da Fazenda projetar, em julho, a interrupção gradual dos subsídios.

A pasta sustenta que a conjuntura internacional, de retomada da Guerra no Irã, obriga a manutenção dos aportes.

“Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante”, afirmou o ministro Dario Durigan (Fazenda) a jornalistas.

O preço do petróleo voltou a subir nas últimas semanas com a retomada da guerra no Irã, a entrada de rebeldes houthis no conflito e a intensificação de ataques a refinarias russas.

Com maior demanda com a proximidade do inverno europeu, o diesel tem se valorizado ainda mais do que o petróleo.

Na abertura do mercado desta sexta, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras equivalia a menos da metade do custo de importação do produto, segundo projeção feita pela StoneX para a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).