Campanha do PT registra ‘Exército do Lula’ no TSE, e Kassio libera canal

A campanha do presidente Lula (PT) à reeleição registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (13) o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e que já soma mais de 4 milhões de seguidores.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia definido que o canal só poderia voltar a funcionar sob determinadas condições, como a comunicação dos endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, em mais um capítulo da guerra de decisões sobre o tema.

Após o registro, ele disse a interlocutores que, com isso, o canal ficará liberado.

O presidente do TSE entendeu pela perda do objeto do caso.

Ou seja, a determinação de derrubada do canal não fazia mais sentido diante da entrega das informações.

A liberação, no entanto, só ocorrerá após 48 horas do registro, seguindo o que define resolução do tribunal.

Kassio havia mandado censurar o canal de WhatsApp sem ter indícios ou documentos de que as fake news apontadas na ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) circulavam no grupo.

Ao decidir sobre a obrigatoriedade do registro, Kassio levou em conta relatório da área técnica do tribunal afirmando que mensagens veiculadas no canal entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas a partir do dia 7 de outubro, o que gerou uma lacuna para a análise de riscos.

A equipe jurídica de Janones afirmou que recorreu ao ministro Ricardo Villas Boas Cuêva para que o grupo do deputado não seja reconhecido como oficial da campanha de Lula e pede para que seja reconhecido que Kassio não tem competência para analisar o caso.

Em coletiva a jornalistas na Câmara dos Deputados, Janones afirmou que Flávio Bolsonaro está desesperado porque perderia terreno nas redes sociais, espaço onde bolsonaristas demonstraram força nas últimas eleições, e poderia ter induzido a decisão do ministro.

O deputado disse ainda que não atacará o Judiciário, mas vê possível litigância de má-fé por parte do presidente do TSE.

Em um dossiê enviado à corte eleitoral, a campanha de Flávio contabilizou 499 mensagens apagadas, entre elas três que já haviam sido classificadas anteriormente pelo TSE como fake news, com ordem de remoção.

Kassio havia afirmado ver “traços incontroversos” de que Janones “atua em coordenação com a campanha presidencial”, em uma “indissociável conexão”, o que tornaria obrigatório o registro formal do canal junto ao TSE.

Para o presidente do TSE, embora ainda não fosse possível afirmar que o canal seja de fato uma “tropa digital substancialmente dedicada à desinformação”, sua estrutura remete a isso, sendo necessária uma atuação preventiva.