Ação contra “SBT” e Portiolli por maus-tratos a rã pode ter perícia

Animal vivo foi utilizado em quadro do programa “Domingo Legal”, apresentado por Celso Portiolli

Uma ação civil pública que investiga maus-tratos a um animal no programa “Domingo Legal”, do SBT, pode passar por perícia médica. O Ministério Público de São Paulo manifestou-se favorável à medida no processo movido contra a emissora e o apresentador Celso Portiolli. A informação é da jornalista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles .

A ação foi movida na 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em São Paulo, e teve origem depois da exibição de um episódio do programa Domingo Legal no qual uma rã viva foi utilizada em um quadro de entretenimento. A autora é a advogada e candidata a deputada estadual por São Paulo Thaís Viotto (PSB-SP), que se posiciona como defensora dos direitos dos animais.

Durante a transmissão do programa, o animal acabou escapando pelo estúdio enquanto os participantes reagiam, resultando em movimentações pela busca do anfíbio no cenário. O episódio repercutiu negativamente nas redes sociais e motivou críticas por estresse desnecessário e descumprimento das normas de proteção animal.

Segundo a reportagem, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno concedeu uma liminar determinando que o SBT só pode utilizar animais vivos em suas gravações ou exibições mediante a presença e supervisão direta de médico-veterinário, além de exigir a adoção prévia de protocolos eficazes de manejo para impedir estresse, ferimentos ou sofrimento às espécies envolvidas.

Para garantir o cumprimento da medida, foi fixada uma multa de R$ 100.000,00 por ocorrência em caso de inobservância das regras estipuladas. Em sua defesa e em posicionamentos públicos, a emissora manifestou respeito à legislação vigente e afirmou que adota os cuidados e protocolos aplicáveis em suas produções.

Em 25 de agosto, o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva do MP-SP se manifestou a favor da realização de uma perícia judicial médico-veterinária realizada por profissional nomeado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Poder360 questionou o apresentador Celso Portiolli, o SBT e o MP-SP sobre a realização da perícia, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Este texto será atualizado assim que alguma manifestação for recebida.