Quem é o vereador condenado pelo TSE por ofender colega: “Safada” e “vagabunda”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, o vereador Ailson Batista de Figueiredo (MDB), de Medina, Minas Gerais, por violência política de gênero contra a vereadora Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos).

As ofensas foram proferidas em 6 de outubro de 2024, durante discurso em praça pública após a apuração das eleições municipais, quando Ailson chamou a colega recém-eleita de “vagabunda” e “safada” e fez comentários sobre o corpo dela.

O TSE derrubou a absolvição concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e impôs pena de reclusão, multa, indenização e suspensão dos direitos políticos.

O tribunal fixou pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, 60 dias-multa e indenização de R$ 20 mil .

A Corte determinou, ainda, a suspensão dos direitos políticos do parlamentar e declarou sua inelegibilidade por oito anos, decisão tomada por unanimidade pelos ministros.

Ailson havia sido reeleito vereador no pleito de outubro de 2024.

Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos), ex-secretária de Saúde de Medina, conquistava pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal quando foi alvo das ofensas do colega.

Episódio de violência e reversão da decisão Na noite de 6 de outubro de 2024 , após a divulgação dos resultados das eleições municipais, Ailson participava de uma comemoração na Praça Max Machado, em Medina, quando passou a dirigir ofensas públicas a Tatyana.

Ailson havia sido condenado em primeira instância, mas o TRE-MG acolheu recurso da defesa e o absolveu.

O tribunal mineiro entendeu que não havia provas suficientes de que as ofensas tinham o objetivo de impedir ou dificultar o exercício do mandato por razões de gênero, considerando, entre outros pontos, que as agressões ocorreram depois da totalização dos votos.

O TSE afastou esse entendimento.

O ministro relator Dias Toffoli argumentou que a violência política de gênero precisa ser analisada a partir do contexto político e da condição da vítima, não apenas do momento em que a conduta ocorre.

“Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher.

Justamente pelo fato de meninas e mulheres terem nascido meninas e mulheres é que são atacadas e, mais, assassinadas”, afirmou Toffoli.