MPF abre inquérito para apurar poeira, barulho e outros impactos de minério

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis danos ambientais, impactos à saúde e prejuízos à comunidade tradicional e ribeirinha de Porto Esperança, em Corumbá, provocados pelo tráfego de carretas utilizadas no transporte de minério de ferro.

A investigação foi aberta após denúncias de que os veículos circulam de forma ininterrupta a poucos metros das moradias, espalhando poeira mineral e provocando barulho constante na comunidade.

A decisão é da procuradora da República Damaris Rossi Baggio de Alencar e foi formalizada em 18 de agosto de 2026, com publicação no Diário Oficial do MPF no dia 20.

O procedimento tem como alvo a LHG Mining Corumbá S.A., empresa responsável pelo transporte do minério até o Porto Gregório Curvo, localizado na região de Porto Esperança.

A abertura do inquérito é resultado da conversão de uma Notícia de Fato apresentada pelo advogado Matheus Silva Viana, que atua na defesa dos moradores.

A representação foi registrada em novembro de 2025 e passou a tramitar formalmente no MPF em março deste ano.

Segundo o despacho, a denúncia aponta que carretas pesadas trafegam a aproximadamente 20 metros das residências da comunidade, provocando a dispersão de uma camada de poeira de minério de ferro sobre casas, plantações e até sobre a estação local de tratamento de água, que, conforme o documento, não possui cobertura.

O MPF também registra relatos de comprometimento da saúde dos moradores, com menções a aumento de problemas respiratórios, além de poluição sonora e possíveis danos ao Rio Paraguai e ao Pantanal.

A investigação pretende justamente verificar se esses impactos existem, sua extensão e eventual responsabilidade pelos danos.

A procuradora considera que a gravidade dos relatos é reforçada por denúncias públicas de possível descumprimento de medidas mitigadoras por mineradoras que atuam na região.

Por isso, segundo o despacho, a fase preliminar não seria suficiente para esclarecer os fatos, sendo necessária uma investigação mais ampla, com produção de provas técnicas.

Entre as diligências previstas está a realização de perícias ambientais e de saúde, além de vistoria técnica interinstitucional na calha do Rio Paraguai e na comunidade ribeirinha.

O objetivo é reunir elementos para apurar os danos socioambientais, urbanísticos e à saúde coletiva, além de verificar eventual impacto sobre um patrimônio que pertence à União.

O inquérito também vai investigar a possibilidade de contaminação do Rio Paraguai e da rede de abastecimento de água de Porto Esperança.