Áudio: Lei regulamenta exercício da psicopedagogia
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) a lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia.
De acordo com a Lei 15.519, de 2026, é papel do profissional identificar, compreender e analisar os problemas no processo de aprendizagem.
Também está entre suas funções fazer pesquisa, prevenção, avaliação e intervenção, utilizando métodos e técnicas próprias da profissão.
O Poder Executivo vetou o trecho que exigia formação específica, e a decisão final caberá ao Congresso Nacional.
O projeto que deu origem à norma (PL 1.675/2023) foi aprovado em votação final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em março de 2026.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
