Deputadas pedem investigação de site que divulga Flávio Bolsonaro em troca de criptomoedas

Deputadas do PSOL denunciam plataforma de criptomoedas por promover candidato em troca de tokens

Duas parlamentares da bancada do PSOL acionaram a Procuradoria-Geral Eleitoral nesta quinta-feira para pedir investigação contra os operadores do site Brasil 22 Token, uma plataforma de criptomoedas que estaria utilizando um sistema de incentivos para estimular o compartilhamento de conteúdo que promove a candidatura de Flávio Bolsonaro. A ação ocorre em um momento de intenso debate sobre o uso de novas tecnologias financeiras em campanhas eleitorais e a possível violação de regras que normatizam o financiamento político no Brasil.

A denúncia foi apresentada pela deputada estadual reeleita Ediane Maria e pela deputada federal eleita Natália Boulos, ambas integrantes da legenda do PSOL. O caso ganhou visibilidade após reportagem que revelou detalhes sobre a operação realizada pela plataforma, levantando questões sobre a legalidade de práticas que combinam economia de criptomoedas com incentivos eleitorais.

O esquema revelado pela plataforma

A plataforma Brasil 22 Token começou a funcionar sob essa estrutura de distribuição de ativos digitais na terça-feira da semana. A estratégia operacional da empresa baseia-se em oferecer unidades de tokens aos usuários que realizarem ações específicas nas redes sociais. A principal condição para receber esses ativos é compartilhar mensagens vinculadas ao B22 e repassar conteúdos de natureza político-eleitoral que buscam incentivar o voto em determinado candidato.

Os conteúdos promovidos incluem vídeos nos quais aparecem crianças realizando pedidos de votos. Esses vídeos foram divulgados por um perfil que teria conexão com uma entidade chamada HypersKids. Além disso, a plataforma teria publicado materiais que sugerem uma possível valorização futura do ativo caso o candidato em questão seja eleito, o que estabeleceria uma ligação econômica direta entre o resultado eleitoral e o valor financeiro do token.

Os usuários que desejam participar do programa devem publicizar sua adesão nas redes sociais, informando que integram esse projeto. Essa dinâmica de compartilhamento e auto-promoção funciona como um mecanismo de ampliação viral do conteúdo político, utilizando o apelo financeiro do ativo digital como motivação principal para que as pessoas se envolvam na divulgação das mensagens pró-candidato.

Demandas apresentadas à Procuradoria-Geral Eleitoral

As parlamentares que protocolarám a representação solicitam diversas medidas que, conforme entendem, são necessárias para investigar possíveis infrações à legislação eleitoral brasileira. Em primeiro lugar, pedem que as páginas da plataforma sejam retiradas do ar de forma imediata, eliminando a possibilidade de continuação das operações.

Além da remoção, as deputadas requerem que seja instaurada uma investigação específica sobre possíveis crimes de natureza eleitoral. Isso inclui a identificação completa dos responsáveis pela operação do site, um rastreamento detalhado das transações financeiras realizadas através da plataforma e uma apuração minuciosa para determinar se houve qualquer participação, conhecimento prévio ou envolvimento da campanha oficial do candidato com essa iniciativa paralela.

É importante ressaltar que o documento protocolado pelas parlamentares não apresenta evidências concretas que comprovem uma ligação direta entre o projeto executado pela plataforma de criptomoedas e a estrutura formal da campanha eleitoral do candidato. Essa ausência de comprovação não impediu que elas buscassem a ação da Procuradoria, baseando-se no padrão de comportamento e na proximidade temática entre a atividade da plataforma e a promoção eleitoral.

Posicionamento da plataforma e falta de resposta da campanha

O site Brasil 22 Token respondeu às investigações e questionamentos enfatizando que o projeto não possui caráter oficial e não mantém qualquer ligação institucional com políticos, partidos políticos ou campanhas eleitorais organizadas. A plataforma busca, dessa forma, afastar acusações de vínculo direto com estruturas políticas formais que poderiam caracterizar violações legais.

De acordo com a própria descrição disponibilizada no site, o Brasil 22 Token seria um movimento que busca associar apoio ao voto identificado como 22 com uma iniciativa de natureza filantrópica. Segundo a plataforma, o objetivo inclui contribuir para que uma organização denominada HypersKids consiga concluir a construção de uma residência localizada em Kampala, supostamente em Uganda.

O site afirma, ainda, que o Brasil 22 Token defende o voto 22 porque acredita que essa escolha eleitoral corresponde à melhor proposta para o desenvolvimento futuro do país. Essa posição seria o ponto central do movimento tal como apresentado ao público em geral, conforme comunicado da própria plataforma.

A campanha oficial do candidato Flávio Bolsonaro não se pronunciou publicamente sobre essas operações quando solicitada para fazer comentários. A falta de resposta mantém em aberto questões sobre o conhecimento ou participação da estrutura oficial de campanha nessas atividades paralelas. A empresa responsável pelo registro técnico do domínio, identificada como Spaceship, Inc, também não retornou comunicações buscando esclarecer sua participação ou conhecimento dos procedimentos.

Contexto: criptomoedas, eleições e regulação

A emergência de iniciativas que combinam ativos digitais com processos eleitorais reflete um fenômeno mais amplo de transformação tecnológica que impacta a política brasileira. As criptomoedas, ainda que operem em uma zona regulatória cinzenta no Brasil, representam uma forma inovadora de transferência de valor que escapa parcialmente aos mecanismos tradicionais de fiscalização.

A legislação eleitoral brasileira estabelece regras rigorosas sobre o financiamento de campanhas, buscando evitar que recursos financeiros excessivos ou de origem duvidosa influenciem processos eleitorais. Essas restrições existem há décadas e foram progressivamente reforçadas após episódios de corrupção sistêmica que envolveram campanhas políticas e transferências de recursos.

A utilização de criptomoedas como incentivo para divulgação de conteúdo pró-candidato representa uma possível tentativa de contornar essas restrições através de mecanismos tecnológicos novos. Em vez de transferir dinheiro tradicional para financiar a campanha, a estratégia seria distribuir ativos digitais em troca de trabalho voluntário de disseminação de mensagens políticas.

O debate internacional sobre criptomoedas e política permanece em evolução, com países ainda desenvolvendo marcos regulatórios adequados. No Brasil, a questão do uso de tokens em campanhas eleitorais ainda não foi explicitamente abordada pela legislação vigente, deixando um vazio que iniciativas como a Brasil 22 Token poderiam explorar.

O que acompanhar

Os próximos passos incluem a análise que a Procuradoria-Geral Eleitoral fará sobre a notícia-crime protocolada pelas deputadas. Será necessário observar se a instituição abre investigação formal ou se entende que não há bases suficientes para prosseguir. Uma decisão de abertura de procedimento investigativo poderia resultar em decisões judiciais sobre a legalidade da plataforma e suas operações.

Outro elemento importante a monitorar é a reação da campanha de Flávio Bolsonaro. Caso o candidato ou sua equipe se manifestem publicamente sobre o assunto, suas declarações podem esclarecer se havia conhecimento prévio e participação nas operações da Brasil 22 Token ou se, de fato, trata-se de uma iniciativa totalmente desvinculada das estruturas oficiais de campanha.

Também será relevante acompanhar movimentos da própria plataforma, como possível retirada do ar, continuação das operações, ou emissão de esclarecimentos adicionais. A evolução das transações e da quantidade de usuários participantes pode indicar o alcance que essa estratégia alcançou e sua potencial influência em termos de propaganda eleitoral.

Por fim, a Procuradoria-Geral Eleitoral poderá usar esse caso como referência para avançar em um debate mais amplo sobre o tratamento regulatório de criptomoedas em contextos eleitorais, potencialmente informando futuras decisões normativas sobre o tema.

Principais pontos:

• Deputadas do PSOL acionaram a Procuradoria-Geral Eleitoral contra operadores do site Brasil 22 Token, que distribui criptomoedas para usuários que compartilham conteúdo promovendo Flávio Bolsonaro.

• A plataforma oferece tokens a quem publicar nas redes sociais sobre o projeto, incluindo vídeos com crianças pedindo votos e publicações sugerindo valorização do ativo se o candidato for eleito.

• As parlamentares pedem retirada das páginas do ar, abertura de investigação sobre crimes eleitorais e rastreamento de transações, sem apresentar prova direta de ligação entre o projeto e a campanha oficial.

• A Brasil 22 Token nega vínculos com políticos ou campanhas, afirmando ser um movimento de apoio ao voto 22 ligado a iniciativa filantrópica, enquanto a campanha de Flávio não se manifestou sobre o assunto.