PEC do fim da 6x1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13).

A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14).

A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da proposta.

Se a quebra de interstícios for aprovada, há a possibilidade de a PEC ter os dois turnos de votação concluídos ainda na quarta.

De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) — que estava presente no Plenário durante o debate —, a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

No Senado, ela havia recebido 36 emendas até esta terça-feira, todas rejeitadas pelo relator no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Interstício No comando da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o fim da escala 6x1 “vai mudar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros”.

Davi informou que a base do governo já conseguiu as assinaturas necessárias e que o requerimento de quebra de interstício deverá ser votado após a quinta sessão de discussão.

Teresa Leitão disse no Plenário que ligou para vários colegas senadores e senadoras para pedir votos a favor do fim da 6x1. — Nada mais razoável do que a gente, amanhã, coroar esse processo de debate e aprovar essa PEC.

Quem votar favoravelmente a essa PEC estará escrevendo, na história de seu mandato, um processo tão importante quanto a Constituição quando diminuiu de 48h para 44h — disse a líder do governo.

Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender que o texto seja aprovado sem alterações.

Ele reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários.

Paim argumentou que o “descanso não é luxo, é sagrado” e que a mudança deverá aumentar a oferta de empregos. — Esta não é uma questão ideológica, partidária, de governo ou de oposição, é uma questão de Estado que tem como horizonte a melhoria da vida das pessoas.

Estamos discutindo a dignidade das pessoas.