Fux pede acesso a processos de Jair Bolsonaro gera incômodo no STF

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pede acesso integral a investigações conduzidas pelo colega Alexandre de Moraes provocou incômodo entre integrantes da Corte.

Nos bastidores, a avaliação é de que o movimento pode pavimentar o caminho para futuros questionamentos sobre a validade de decisões tomadas por Moraes no âmbito da ação da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados.

A preocupação de uma ala de ministros é de que a iniciativa de Fux ultrapasse a discussão sobre a regularidade dos procedimentos investigativos e abra uma nova frente de contestação a decisões já tomadas pelo Supremo.

Embora o ministro ainda não tenha se pronunciado sobre o mérito da ação, a determinação foi interpretada por integrantes do tribunal como um sinal de que ele pretende examinar a atuação de Moraes em investigações que serviram de base para o processo da tentativa de golpe de Estado.

Integrantes da Corte avaliam ainda que, mesmo que a iniciativa não resulte na anulação de atos praticados durante a investigação da trama golpista, ela poderá fornecer elementos para embasar, no futuro, um eventual pedido de impeachment de Moraes, bandeira eleitoral de parta da bancada eleita ao Senado no último domingo.

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A reunião revelada pela coluna da Malu Gaspar, do GLOBO, ocorreu no gabinete de Moraes, mas não havia sido publicizada nem pelo STF nem pela PF.

O encontro aprofundou a desconfiança entre os integrantes da Corte que estão divididos entre uma ala pró-Moraes e outra pró-André Mendonça, relator do caso Master na Corte.

Fux tem se alinhado em votações ao segundo grupo.

O encontro também foi visto com a ressalvas por integrantes da corporação.

O delegado da PF Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), afirmou que a associação “espera uma postura estritamente republicana, técnica e isenta da Polícia Federal durante todo este período eleitoral”.

“Estamos falando de uma instituição de Estado, com 82 anos, que jamais pode deixar que prospere qualquer tipo de dúvida sobre sua atuação.