Parlamentares europeus pressionam UE por sanções ao Brasil

Parlamentares europeus pediram à União Europeia uma análise sobre a possibilidade de aplicar sanções a autoridades brasileiras.

O documento foi encaminhado à alta representante do bloco para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, e coloca o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no centro dos questionamentos.

A iniciativa partiu de Carlo Fidanza, Adam Bielan e Mariusz Kamiński.

Os três afirmam que decisões tomadas por instituições brasileiras precisam ser examinadas pelas autoridades europeias e citam, entre outros pontos, processos conduzidos pelo STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A carta também leva para o debate europeu o caso Banco Master.

Os parlamentares mencionam a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira, e fazem referência a um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.

As acusações são apresentadas pelos próprios parlamentares no documento e não representam, até o momento, uma conclusão da União Europeia sobre os fatos.

Referência à Lei Magnitsky Os autores da carta citam as sanções aplicadas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky e pedem que a União Europeia avalie a possibilidade de adotar medidas semelhantes.

Entre as solicitações está uma análise específica da atuação de Alexandre de Moraes e do STF em processos considerados pelos parlamentares como politicamente sensíveis.

O documento menciona questões relacionadas à liberdade de expressão, ao devido processo legal e ao pluralismo político.

A carta também pede que sejam avaliados os fundamentos utilizados pelo governo norte-americano para impor sanções a Moraes e se esses elementos poderiam servir de base para eventuais medidas por parte da União Europeia.

Monitoramento das eleições Outro pedido feito pelos parlamentares europeus envolve as eleições brasileiras marcadas para 4 de outubro.

Eles defendem um acompanhamento independente do processo eleitoral que, segundo o documento, não deveria se limitar à votação e à apuração dos votos.

A proposta inclui a observação de decisões judiciais relacionadas à disputa, do tratamento dado aos candidatos, de eventuais medidas de censura e da atuação das autoridades eleitorais.