Procurador que avalizou acordo da Oi investiga ex-governador de MT

O ex-procurador geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso e subprocurador geral de Justiça Jurídica e Institucional do MP estadual, Marcelo Ferra de Carvalho, dirige órgão que conduz inquérito civil sobre “possíveis irregularidades relacionadas à devolução de recursos públicos pelo Governo do Estado à empresa Oi S.A. e à posterior destinação desses valores a fundos de investimento que poderiam ter vínculos societários com o ex-governador do Estado [Mauro Mendes, do União Brasil] e outros agentes públicos”.

A apuração sobre o acordo com a telefônica foi aberta em maio de 2025 e informada ao Metrópoles na terça-feira (18/8), após de seis dias de questionamento do portal.

A assessoria de Mauro Mendes exibiu à reportagem um conjunto de documentos que, segundo ela, demonstram a regularidade da ação do ex-governador e candidato ao Senado.

Entre eles, está um um parecer do próprio Marcelo Ferra considerando legal o acordo do governo do estado com a telefônica, pelo qual foram pagos R$ 308 milhões.

O parecer foi feito em 21 de março deste ano.

“(…) mantendo-se hígido o Termo de Autocomposição [o acordo com a Oi] (…) , por ausência de elementos substanciais que justifiquem a medida cautelar e pela existência de análises técnicas que já concluíram pela inexistência de dano ao patrimônio público” – Marcelo Ferra, ex-procurador geral de Justiça do Mato Grosso O parecer que menciona a “inexistência de dano” no acordo foi dado numa ação popular movida pelo ex-governador Pedro Taques (PDT) contra o governo estadual.

A assessoria do MP de Mato Grosso informou que a investigação foi parar na Subprocuradoria Institucional do órgão por delegação do procurador geral Rodrigo Fonseca Costa.

O inquérito civil “não está sob responsabilidade exclusiva de um único membro do Ministério Público”, destacou a assessoria.

“A apuração ocorre no âmbito da estrutura institucional.” Marcelo Ferra é o titular do órgão que faz a investigação.

O Metrópoles perguntou ao MP de Mato Grosso se a investigação poderia levar Ferra a rever seu parecer sobre o acordo.

Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos.

Mas, na nota à reportagem do portal, a Promotoria disse que não era possível antecipar conclusões sobre responsabilidades.

“O inquérito segue sob análise técnica, com independência e observância das normas institucionais.

Por se tratar de procedimento em andamento, não há antecipação de juízo sobre eventuais responsabilidades” – Nota do Ministério Público de Mato Grosso “As providências necessárias ao esclarecimento dos fatos seguem em curso, dentro das atribuições legais do Ministério Público”, continua a assessoria da Promotoria.