Flávio Bolsonaro pode ter prisão preventiva se deixar o Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência da República, pode enfrentar novas medidas judiciais caso seja confirmada a informação de que deixou o Brasil após ser proibido de viajar ao exterior por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.A eventual saída do país, em desacordo com a ordem judicial, pode reforçar o argumento de risco de fuga – já que Flávio é investigado pela Polícia Federal e pelo Supremo – e levar à avaliação de medidas mais severas, inclusive prisão preventiva, desde que atendidos os requisitos legais.A possibilidade de fuga foi noticiada nesta terça-feira, 27, pelo site argentino Infobae.

Segundo a publicação, Flávio teria deixado o Brasil na noite de segunda-feira, 26, com destino à Argentina, de onde seguiria para os Estados Unidos em um voo privado.

A informação, no entanto, ainda não foi confirmada pelas autoridades brasileiras.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio, negou que o parlamentar tenha deixado o país.Por que a prisão preventiva pode ser decretada?Em entrevista ao portal A TARDE, o advogado criminalista e professor Cristiano Lázaro Fiuza explicou que a eventual confirmação de que Flávio deixou o Brasil em descumprimento à determinação do STF pode levar o ministro Alexandre de Moraes a avaliar a adoção de medidas mais rigorosas.Entre as possibilidades está a prisão preventiva.

Segundo o advogado, a medida pode ser requerida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou solicitada pela Polícia Federal.

Essas autoridades poderão representar pela prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro com fundamento que ele está se esquivando de responder à Justiça brasileira e não irá se submeter a uma eventual condenação Cristiano Lázaro Fiuza - Advogado criminalista A possibilidade encontra respaldo no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a prisão preventiva, entre outras hipóteses, para garantir a aplicação da lei penal, desde que sejam atendidos os requisitos legais.Nesse contexto, uma eventual saída clandestina do país, especialmente se acompanhada de indícios de intenção de evitar a Justiça brasileira, poderia ser considerada na avaliação do risco de fuga.Se a prisão preventiva for decretada, Flávio se torna foragido?Caso a prisão preventiva seja decretada e Flávio Bolsonaro permaneça no exterior para evitar o cumprimento da ordem judicial, ele poderá ser considerado foragido da Justiça brasileira.De acordo com o advogado Cristiano Lázaro Fiuza, uma das medidas possíveis é a inclusão do nome do senador na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo de alerta internacional utilizado para localizar pessoas procuradas pela Justiça.