ANP aplicou R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplica mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços em todo o país.
A medida ocorre em meio à intensificação da fiscalização do governo federal, com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciando a Operação Carga Pesada para coibir práticas ilícitas.
Os processos da ANP revelaram elevações de até 1.350% nas margens brutas, indicando a dimensão das variações identificadas nas investigações.
A ANP aplica multas em combustíveis de mais de R$ 200 milhões a distribuidoras por aumentos abusivos, com margens brutas elevadas em até 1.350%.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lança a Operação Carga Pesada para investigar aumentos abusivos nos postos, após 330 denúncias recebidas pela ANP.
A fiscalização governamental foca em margens de lucro injustificadas, não apenas no preço de bomba, e observa variações no diesel S10, gasolina e etanol em diversos estados.
As penalidades aplicadas pela ANP são resultados de decisões de primeira instância administrativa.
Elas decorrem de autos de infração lavrados por suas equipes de fiscalização.
As empresas autuadas, no entanto, ainda têm a prerrogativa de recorrer das decisões.
Os processos em questão investigam condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349.
Essas MPs foram editadas entre março e abril deste ano com o objetivo de enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil.
A ANP informou que segue analisando outros casos referentes ao mesmo período, que envolvem não apenas distribuidoras, mas também revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Fiscalização governamental intensificada A divulgação das multas pela ANP coincide com o momento em que o governo federal intensifica o monitoramento do setor de combustíveis.
Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início à Operação Carga Pesada.
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