Casal é condenado a mais de 30 anos por morte e tortura de crianças no RS

A Justiça condenou mãe e padrasto denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pela morte da filha dela, de 2 anos, e pela tortura da criança e de sua irmã, então com 3 anos de idade.

Os dois não tiveram os nomes divulgados.

O processo corre sob segredo de Justiça.

A mulher foi condenada a 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, e o homem a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão, ambos em regime inicial fechado.

O júri teve início na terça-feira (1º/9), e foi concluído na noite desta quarta-feira (2/9).

Os crimes ocorreram entre julho e novembro de 2022, em Santa Vitória do Palmar.

Durante esse período, as duas crianças foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pela mãe e pelo padrasto.

De acordo com o MP-RS, as crianças foram submetidas a espancamentos com cintos e cordas, queimaduras e outras práticas que causaram intenso sofrimento físico e mental às vítimas.

A menina mais nova morreu no dia 6 de novembro de 2022.

De acordo com a acusação, ela foi vítima de espancamento que provocou hemorragia decorrente de traumatismo craniano.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime cometido contra menor de 14 anos, além da causa de aumento de pena pelo fato de o homicídio ter sido praticado pela própria mãe e pelo padrasto da criança.

O Júri também reconheceu a prática dos crimes de tortura contra as duas meninas.

Para o promotor Leonardo Giardin, o resultado do julgamento representa uma resposta da sociedade à gravidade dos fatos.

"O veredicto do Conselho de Sentença é um ato de humanidade e justiça que busca, na medida do possível, reparar um dos capítulos mais trágicos, cruéis e dolorosos com que tive contato em 22 anos de carreira.