Justiça preserva dados, mas não derruba vídeo de Flávio sobre Lulinha

A Justiça de São Paulo atendeu parte do pedido apresentado por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha , em uma ação contra Flávio Bolsonaro (PL).

A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello determinou que as redes sociais preservem os dados de um vídeo publicado pelo candidato do PL à Presidência, mas não mandou retirar o conteúdo neste momento.

A disputa envolve um vídeo publicado por Flávio no X e no Instagram.

A produção usa inteligência artificial e mostra o senador como piloto de uma aeronave militar em uma missão fictícia.

Durante o vídeo, Lulinha é apresentado como “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”, em referência às fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Lulinha afirma que a publicação o relaciona de forma falsa ao esquema.

A defesa reconhece que o nome dele foi mencionado em uma apuração ligada à Operação Sem Desconto, mas sustenta que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é investigado, indiciado ou acusado de participar das fraudes.

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Ao analisar o caso, a juíza afirmou que os pedidos do filho de Lula mereciam, neste momento, ser acolhidos apenas parcialmente — neste caso, apenas a preservação de dados pelas redes sociais.

A magistrada decidiu deixar para depois a análise do pedido de Lulinha para derrubar o vídeo e impedir novas publicações.

Segundo ela, os documentos apresentados no início do processo não permitem verificar se o conteúdo divulgado por Flávio é falso.

“A prova documental carreada à inicial não permite aferir, nesse momento, a inveracidade do conteúdo do vídeo postado pelo primeiro réu nas redes sociais”, afirmou.

Alessandra Lopes Santana de Mello determinou que o X e o Facebook terão de preservar as informações sobre a circulação do vídeo.

As plataformas terão de guardar os números de visualizações, impressões, compartilhamentos e republicações.