Itália avança com projeto que dificulta cidadania para filhos de imigrantes

A Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados da Itália aprovou um projeto de lei que estabelece novas restrições para a concessão da cidadania italiana a filhos de imigrantes nascidos no país.

A proposta será analisada pelo plenário na próxima segunda-feira (19), segundo informações divulgadas pela agência ANSA nesta quarta-feira (14).

O texto, apresentado pelo deputado Igor Iezzi, do partido Liga, altera critérios aplicáveis a estrangeiros nascidos em território italiano que buscam obter a cidadania ao atingir a maioridade.

Entre as mudanças estão novas exigências relacionadas ao domínio do idioma italiano, à conduta dos solicitantes e à existência de condenações por determinados crimes.

A proposta também amplia as hipóteses de revogação da cidadania italiana.

As alterações ainda não estão em vigor , pois o projeto precisa avançar na tramitação legislativa.

O que muda para filhos de imigrantes nascidos na Itália? A legislação italiana não concede automaticamente a cidadania a todas as pessoas nascidas no território nacional.

Atualmente, filhos de pais estrangeiros podem ter acesso à cidadania em determinadas condições, incluindo regras específicas para quem nasceu e residiu legalmente na Itália até completar 18 anos.

O projeto aprovado pela comissão pretende tornar mais rigorosos os requisitos aplicáveis a esse grupo.

Segundo a ANSA, o texto estabelece novos critérios para a solicitação da cidadania ao atingir a maioridade, além de ampliar as exigências relacionadas ao conhecimento da língua italiana.

A proposta também considera aspectos da conduta dos interessados, especialmente a existência de condenações criminais.

Condenação por tráfico de drogas poderá impedir cidadania Uma das mudanças incluídas durante a análise na comissão diz respeito a pessoas condenadas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Pelo texto aprovado, essas condenações poderão impedir a concessão da cidadania italiana por um período de pelo menos dez anos após a condenação.

A restrição alcançaria estrangeiros nascidos na Itália que busquem o reconhecimento da cidadania ao atingir a maioridade.