STJ mantém prisão de oficial da PM acusado de matar mulher em SP
A condição de policial militar de alta patente potencializa o risco de interferência na instrução criminal e, aliada a fortes indícios de destruição de vestígios e alteração da cena de crime de feminicídio para simular suicídio, fundamenta de forma idônea a decretação de prisão preventiva.
Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade provisória e manteve a custódia cautelar do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, da Polícia Militar de São Paulo, acusado de matar a mulher, a soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro deste ano.
Reprodução / Instagram Tenente-coronel e a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, morta em fevereiro A policial foi encontrada com um tiro na cabeça, no interior do apartamento onde morava, no bairro do Brás, em São Paulo.
A vítima foi socorrida e levada em estado grave ao hospital e morreu naquele mesmo dia.
A mãe da policial relatou à polícia que o relacionamento conjugal de sua filha com o tenente-coronel, de 53 anos de idade, era extremamente conturbado e marcado por comportamento abusivo e violento por parte do oficial.
Segundo ela, o companheiro controlava as roupas, a maquiagem e os hábitos de higiene da vítima, além de submetê-la a cobranças domésticas severas.
A mãe também relatou que, diante de tentativas anteriores de separação por parte da filha, o oficial chegou a enviar uma fotografia apontando uma arma de fogo contra a própria cabeça.
Em depoimento prestado à polícia, o tenente-coronel alegou que as discussões do casal eram motivadas por ciúmes infundados da companheira e que eles dormiam em quartos separados.
No dia dos fatos, o oficial relatou ter ido ao quarto da companheira para comunicar o seu desejo de se divorciar.
Ele afirmou que se dirigiu ao banheiro para tomar banho e, logo em seguida, ouviu um ruído semelhante ao de uma porta batendo, deparando-se depois com a mulher caída na sala do imóvel, com ferimento na cabeça e segurando a sua arma de fogo.
Fraude processual O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia criminal contra o tenente-coronel, acusando-o de praticar homicídio qualificado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, além do crime de fraude processual.
A acusação apontou que o militar segurou a vítima por trás, apertando-lhe a mandíbula, e disparou contra a sua cabeça.
A acusação também apontou que, logo após o disparo, o tenente-coronel alterou deliberadamente a cena do crime.
Segundo a denúncia, ele deitou o corpo da mulher de forma a simular um suicídio, colocou a arma de fogo nas mãos dela e lavou as suas próprias mãos.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.conjur.com.br — o conteúdo pertence a Consultor Jurídico.