Discord recorre contra suspensão de transmissões ao vivo no Brasil

Discord pediu à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) a revogação da ordem que suspende transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo da plataforma no Brasil.

A empresa apresentou o pedido na sexta-feira (14) e alegou que não consegue cumprir todas as exigências dentro dos três dias úteis fixados pela agência.

A medida foi adotada depois da morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida em Naviraí, a 370 quilômetros de Campo Grande, durante uma transmissão em julho.

Integrantes de um grupo virtual induziram a adolescente a cometer atos contra si mesma, e ela morreu em 22 de julho, segundo a investigação.

O caso desencadeou uma operação da Polícia Civil e levou à prisão de um jovem de 18 anos e à apreensão de 5 adolescentes em diferentes estados.

A investigação identificou uma rede que abordava e coagia crianças e adolescentes pela internet.

A ANPD determinou na quarta-feira (12) a suspensão do recurso “Go Live ” e de outras ferramentas de transmissão e compartilhamento de vídeo do Discord.

O prazo dado à empresa para demonstrar o cumprimento da ordem termina nesta segunda-feira (17).

A plataforma pode receber multas de até R$ 50 milhões por infração caso descumpra as determinações.

No pedido de reconsideração, o Discord sustenta que precisa alterar sistemas usados em computadores, celulares e consoles para restringir as ferramentas apenas no Brasil.

A empresa também afirma que terá de criar mecanismos contra tentativas de contornar o bloqueio por convites, redirecionamentos, integrações e outros recursos.

Segundo a plataforma, essas mudanças não podem ser feitas com segurança dentro do prazo estabelecido.

O Discord também argumenta que não coleta a localização exata dos usuários e precisaria recorrer a métodos indiretos para identificar quem acessa o serviço no Brasil.

Como alternativa, a empresa pediu prazo mínimo de 15 dias úteis para implementar as mudanças.