Discord pede mais prazo e tenta derrubar suspensão de lives no Brasil

O Discord solicitou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revisão da decisão que determinou a interrupção das transmissões ao vivo realizadas pela plataforma no Brasil.

O pedido foi formalizado nesta sexta-feira, 14, dois dias após a agência anunciar a medida.A determinação da ANPD não prevê o bloqueio completo do aplicativo.

A restrição é direcionada especificamente à função de transmissões ao vivo, incluindo o recurso “Go Live” e outras ferramentas consideradas equivalentes.

O prazo estabelecido para a implementação termina na segunda-feira, 17.Para a empresa, porém, o período definido pela agência é insuficiente para executar a mudança.

O Discord classificou o prazo como "materialmente executável" e solicitou que a implementação seja organizada em um cronograma de pelo menos 15 dias úteis, com a extensão, pelo mesmo período, do prazo para comprovar o cumprimento da determinação."A engenharia, o teste e a implantação de uma desativação delimitada por país nos clientes de desktop, dispositivos móveis e consoles, com a evidência de verificação que a decisão exige, não são materialmente executáveis, com integridade, no prazo fixado", afirma a empresa.Em outro trecho do documento, o Discord solicita que a agência reveja a decisão e suspenda a medida preventiva.

A plataforma afirma que continuará colaborando com a fiscalização conduzida pela ANPD.Em um dos documentos encaminhados à agência, o Discord pediu que a ANPD “reconsidere o Despacho Decisório nº 3/2026/SFI e revogue a medida preventiva, à luz dos elementos ora juntados aos autos, inclusive a Resposta ao Ofício nº 16/2026 protocolada nesta data, sem prejuízo do prosseguimento da instrução deste processo de fiscalização, no qual a Discord seguirá cooperando integralmente”O despacho citado pela plataforma “determina [...] a suspensão, em relação aos usuários localizados no território nacional, da funcionalidade 'Go Live' e de quaisquer outros recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo funcionalmente equivalentes”.ANPD aponta violações contra menoresA decisão da agência ocorreu após a repercussão do caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida dentro de um contexto relacionado à plataforma.

O episódio provocou manifestações do governo federal e também resultou em uma operação policial voltada ao combate de crimes contra crianças e adolescentes.Ao justificar a medida, a ANPD afirmou:"A plataforma vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de graves violações contra crianças e adolescentes, episódios nos quais as lives têm sido reiteradamente empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio”, alegou a ANPD ao tomar a medida.