Após ordem da ANPD, Discord passa a ser fiscalizado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira (18), um procedimento para acompanhar e fiscalizar as medidas de segurança adotadas pelo Discord no Brasil, após determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ).

Segundo o MPF , a iniciativa busca garantir a implementação de mecanismos eficazes de verificação de idade, moderação proativa de conteúdo audiovisual e regularização da representação institucional do Discord no país .

A medida ocorre um dia depois de o Discord Brasil suspender os recursos de vídeo no país .

A plataforma cumpriu ordem da ANPD, que estabeleceu prazo de três dias úteis para interromper as transmissões ao vivo, após o entendimento de que a empresa havia descumprido normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

MPF quer informações do Discord Como parte do procedimento, o Ministério Público determinou o envio de ofício ao Discord para cobrar esclarecimentos sobre a adequação da plataforma às diretrizes de proteção de crianças e adolescentes.

A apuração terá como foco, entre outros pontos, o gerenciamento de riscos em servidores privados e canais protegidos por criptografia .

O procedimento também prevê o levantamento de informações sobre processos e investigações relacionados ao uso do Discord.

Entre as medidas determinadas pelo MPF estão: Mapear todos os procedimentos e notícias de fato em andamento no órgão envolvendo violações contra crianças e adolescentes na plataforma; Solicitar informações sobre o processo de fiscalização conduzido pela ANPD; Levantar operações realizadas pelo Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública) entre 2023 e 2026.

O Ciberlab é um centro técnico do governo que auxilia as polícias Civil e Federal em investigações.

Discord está na mira da ANPD e do MPF – Imagem: rafastockbr/Shutterstock Leia mais: O que é o Discord? Saiba como baixá-lo e criar uma conta Guia prático do Discord: o que você precisa saber para utilizar o app gamer Discord foi usado em ao menos 7 operações policiais no Brasil desde 2023, diz MJ Discord é alvo de investigações Organizado em comunidades temáticas conhecidas como servidores, o Discord é bastante utilizado para comunicação por texto, áudio e vídeo, especialmente pela comunidade de jogos eletrônicos.

Porém, investigações apontam indícios recorrentes de utilização do aplicativo para a prática de crimes graves.

Entre os casos mencionados estão aliciamento infantil, disseminação de pornografia infantojuvenil, apologia ao nazismo e incitação à automutilação .

Um dos principais obstáculos identificados pelo MPF para monitorar as atividades realizadas no Discord está na própria arquitetura técnica da plataforma.