Casal compra sítio acreditando ter determinada área, instala cercas e estruturas e no limite do terreno e descobre divergência na divisa da propriedade

Entenda como matrícula, levantamento e marcos físicos ajudam a definir o limite

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O casal comprou o sítio acreditando que a área indicada no contrato correspondia ao espaço ocupado no local. Depois de instalar cercas, portão e pequenas estruturas perto do limite, um levantamento revelou diferenças entre a matrícula, os marcos físicos e a propriedade vizinha. O problema passou a envolver demarcação de divisa , registro imobiliário e possível ocupação de área alheia.

Imóveis rurais antigos podem possuir descrições baseadas em referências imprecisas, como árvores, córregos, pedras, estradas e cercas que mudaram ao longo dos anos. Matrículas anteriores ao uso de coordenadas georreferenciadas também podem apresentar rumos, distâncias ou confrontantes que não correspondem com clareza à ocupação atual.

O levantamento não deve considerar somente a cerca encontrada no dia da compra. Para reconstruir o histórico e localizar a linha divisória, o profissional responsável precisa comparar diferentes documentos e elementos de campo:

Quando aplicável, o georreferenciamento identifica os vértices do imóvel por coordenadas. A certificação realizada pelo Incra verifica requisitos técnicos e a ausência de sobreposição com polígonos certificados na base do Sigef, mas não reconhece sozinha o domínio sobre a área. O resultado ainda precisa ser levado ao Registro de Imóveis.

A cerca é um indício de ocupação, mas não constitui prova absoluta do limite jurídico. Ela pode ter sido colocada por conveniência, para criação de animais ou seguindo uma medição incorreta. Também é possível que os proprietários anteriores tenham tolerado uma posição diferente sem formalizar a alteração das matrículas.

O Código Civil permite que um proprietário exija do confinante a demarcação entre os imóveis, a recuperação de rumos apagados e a renovação de marcos. Quando os limites são confusos, documentos, posse e demais provas são analisados. A solução não consiste simplesmente em deslocar a cerca para o ponto mais conveniente a uma das partes.

Antes de ampliar portões , galpões, muros ou cercas, o casal deve identificar exatamente a área contestada. Se uma estrutura avançou sobre o terreno vizinho, boa-fé, extensão da ocupação, possibilidade de remoção e prejuízos serão considerados. Os principais passos são:

Se a metragem entregue for menor do que a contratada, o instrumento de compra precisa ser examinado para verificar como a área foi negociada. Dependendo das condições, podem surgir pedidos de complemento, abatimento do preço, resolução do negócio ou indenização. A simples diferença numérica não produz sempre a mesma consequência.

Havendo concordância entre os confrontantes, a retificação pode seguir pelo Registro de Imóveis com planta, memorial descritivo e participação de profissional habilitado. Quando o procedimento altera limites ou afeta terceiros, os proprietários vizinhos devem ser considerados.