CNE aprova diretrizes para uso de IA na educação brasileira

O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, diretrizes para o uso de inteligência artificial (IA) na educação brasileira.

A decisão foi formalizada nessa terça-feira (6) no Diário Oficial da União.

A entrada em vigor das regras depende de homologação do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa .

As diretrizes orientam escolas, universidades, professores e estudantes sobre o uso de IA no ambiente educacional.

O documento trata a tecnologia como ferramenta de apoio ao ensino e à aprendizagem, mantendo a participação humana como elemento central do processo.

O texto abrange tanto a educação básica quanto a educação superior.

Regras de uso responsável de IA O documento também estabelece cuidados relacionados ao uso responsável da tecnologia e à adoção de ferramentas de IA pelas instituições de ensino.

O texto integral está disponível para consulta pública na página oficial do CNE.

Leia mais: Ypê contrata Julio Baiao como novo diretor de tecnologia A comissão responsável pela elaboração das diretrizes foi presidida por Monica Sapucaia Machado .

Os relatores Celso Niskier e Israel Matos Batista votaram favoravelmente ao parecer e ao projeto.

Participaram ainda os conselheiros Cleunice Matos Rehem , Elizabeth Regina Nunes Guedes , Gastão Dias Vieira , Givânia Maria da Silva , Ludhmila Abrahão Hajjar , Mauro Luiz Rabelo e Paulo Fossatti .

A eficácia prática do documento ocorrerá somente após a publicação de ato homologatório pelo ministério.

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