TSE decide que votos arredondados da federação PSOL-Rede superam cláusula de barreira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido da federação PSOL-Rede de arredondamento em escala decimal, reconhecendo que os partidos atingiram o mínimo de votos da regra de desempenho, estabelecido pela cláusula de barreira .

A decisão foi tomada na terça-feira (27) de maneira unânime.

A regra, de 2017, estabelece um desempenho mínimo para as siglas terem acesso a fundo partidário e eleitoral e tempo de tela nas propagandas eleitorais gratuitas.

Para o pleito deste ano, os partidos deveriam atender a um dos dois critérios.

Leia também Recado duro do mercado pode acelerar ajuste fiscal de Lula, diz Leto Capital Para Alexandre Muller, CIO da casa focada em crédito, PIB deve ficar perto de zero em 2027, e retomada da confiança depende de equipe econômica e de PEC com ajuste ainda este ano TSE confirma 34,3 mil votos registrados após 17h de domingo Levantamento divulgado pela Corte mostra que 95% das seções eleitorais de todo o País já haviam sido fechadas até às 17h10 do domingo O primeiro era obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas.

A segunda opção é eleger ao menos 13 deputados federais, em pelo menos nove UFs.

A federação PSOL-Rede atingiu 1,4912985337% dos votos em um dos seus nove Estados necessários, não cumprindo a determinação do primeiro critério.

O TSE considerou, em seu entendimento, que o número deve ser arredondado quando o porcentual apurado for acima de 1,45%, conforme norma da ABNT.

O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques determinou também, ao finalizar seu voto enquanto relator, a inclusão da federação nas tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, no primeiro semestre de 2027.

Como o Estadão mostrou após o primeiro turno, mais uma federação e 12 partidos também não cumpriram os critérios: PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão, e PRD/Solidariedade, segundo o levantamento da Fundação 1º de Maio.

Nomes do PSOL como Sâmia Bomfim, deputada federal eleita por São Paulo, e Flávio Serafini, presidente do PSOL-RJ, comemoraram a decisão nas redes sociais.

Sâmia afirmou que “O PSOL é uma ferramenta de luta muito importante para o Brasil, foi fundamental na campanha que reelegeu Lula e seguirá cumprindo seu papel transformador na política brasileira”.

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