Redes adotam protocolos para responder ao racismo na escola

O levantamento do Diagnóstico Equidade 2026 , promovido pelo MEC (Ministério da Educação) por meio da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), mostra aumento da presença de protocolos formais para casos de racismo nas redes públicas de ensino.

Entre as redes estaduais, a presença desses instrumentos passou de 59% para 93%.

Nas municipais, o percentual foi de 36% para 53%.

O dado indica que as secretarias de educação do país estão adotando procedimentos formais para agir diante de episódios de discriminação racial dentro do ambiente escolar.

De acordo com a coordenadora-geral de Educação para Relações Étnico-Raciais da Secadi, Lara Vilela, a formação dos profissionais é parte do processo de implementação dos protocolos de identificação e resposta ao racismo.

A orientação é que gestores e equipes conheçam os fluxos de atendimento e os procedimentos previstos para cada situação.

EVASÃO ESCOLAR O acolhimento de estudantes que sofrem discriminação racial também está relacionado às condições de permanência dos estudantes nas salas de aula.

Dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) indicam que ainda existem condições desiguais para estudantes brancos e negros, com diferenças nos níveis de aprendizagem, nas taxas de evasão e na conclusão dos ciclos escolares.

Na avaliação da coordenação do MEC, a falta de acolhimento e o sentimento de desproteção diante de uma agressão racial afasta o estudante da escola, já que ninguém deseja retornar a um espaço onde é alvo violência.

A implementação efetiva dos protocolos atua como barreira contra o abandono, assegurando que o ambiente de ensino seja inclusivo e garanta o direito de aprender com dignidade.

PASSO A PASSO Os modelos de referência disponibilizados para as redes de ensino são adaptados às diferentes etapas da educação, da educação infantil ao ensino superior, considerando que as manifestações de racismo e as formas de abordagem podem variar conforme a faixa etária e o contexto escolar.

De acordo com os protocolos disponibilizados pelo MEC, a resposta a casos de racismo no ambiente escolar estabelece 2 fluxos distintos: um para situações envolvendo estudantes, e outro para casos em que a discriminação é praticada por um adulto contra um estudante.