A OAB Federal que já falou alto agora vergonhosamente sussurra

Há instituições que são julgadas não apenas pelo que dizem, mas pelo momento em que escolhem falar e pela intensidade com que o fazem. A Ordem dos Advogados do Brasil construiu parcela relevante de sua autoridade pública exatamente porque, em episódios decisivos da história brasileira, recusou a posição confortável de simples espectadora. É por isso que sua atuação diante da crise desencadeada pelas investigações relacionadas ao Banco Master e a Daniel Vorcaro merece ser analisada sem complacência.

A própria história institucional da OAB desmente qualquer tentativa de reduzi-la a uma entidade corporativa preocupada apenas com prerrogativas profissionais. A Ordem orgulha-se de ter participado de momentos centrais da vida republicana. Enfrentou o autoritarismo do Estado Novo, esteve presente na resistência ao regime militar, participou do processo de abertura política, apoiou a anistia, teve protagonismo nas Diretas Já, acompanhou a Constituinte e, em 1992, o Conselho Federal, ao lado da Associação Brasileira de Imprensa, apresentou o pedido de impeachment de Fernando Collor.

É fato que o Conselho Federal não permaneceu absolutamente inerte. Beto Simonetti afirmou publicamente que o Supremo Tribunal Federal não pode trabalhar com “réguas diferentes” quando os questionamentos alcançam seus próprios integrantes. Em 9 de setembro, o Conselho Federal e presidentes das seccionais deliberaram por requerer acesso aos elementos das investigações e por pedir que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se abstivesse de atuar em procedimento específico relacionado ao caso Master. O Conselho Federal também aprovou a criação de comissão para examinar as condutas de ministros do Supremo no contexto dessas apurações.

Mas reconhecer que houve reação não significa admitir que ela tenha sido proporcional à gravidade e à dimensão institucional da crise. E é precisamente aqui que começa a responsabilidade política e institucional de Beto Simonetti. Presidir a OAB Nacional não é ocupar uma função meramente administrativa. Quem se senta naquela cadeira recebe temporariamente a responsabilidade de representar uma instituição cuja força histórica nasceu da disposição de enfrentar o poder quando enfrentá-lo custava caro. Simonetti não pode reivindicar o patrimônio moral construído por Faoro, Marcello Lavenère, Márcio Thomaz Bastos e tantos outros e, ao mesmo tempo, contentar-se com uma atuação protocolar justamente quando as suspeitas e conflitos atingem o topo das instituições da República.

Há momentos em que prudência institucional é virtude. Há outros em que a prudência, levada ao excesso, transforma-se em conivência, senão subserviência. E há uma fronteira ainda mais perigosa: quando a omissão ou a tibieza de uma instituição acaba objetivamente beneficiando o ambiente de opacidade que ela deveria combater.

A crise atual é grave porque não envolve apenas um empresário ou um banco.