Prestação de contas de obra investigada por fraude ainda está em análise

A prestação de contas da reforma do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, ainda está sob análise da Itaipu Binacional, responsável pelo repasse de R$ 8,5 milhões para a obra investigada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos.

Em resposta ao Campo Grande News nesta terça-feira (20), a instituição informou que a documentação financeira foi regularizada, mas ainda existem pendências relacionadas aos projetos que deveriam ser apresentados pela entidade beneficiada.

A análise permanece aberta mesmo com a conclusão da reforma e o pagamento integral dos recursos previstos no convênio.

A Itaipu afirmou que, nas verificações realizadas até o momento, não foram encontrados indícios de superfaturamento, pagamentos irregulares ou desvio de dinheiro.

O financiamento foi formalizado pelo Convênio nº 4500075972, a partir de uma solicitação apresentada pelo hospital em setembro de 2023.

O acordo estabeleceu repasse de R$ 8.583.628,30 pela Itaipu, com contrapartida de R$ 52.358,40 da entidade.

Segundo a Binacional, a aprovação considerou documentos técnicos e orçamentários apresentados pela associação responsável pelo hospital, incluindo referências a tabelas públicas de preços, como Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil).

A Itaipu destacou que sua participação na contratação se limitou à análise da documentação encaminhada pela entidade.

A escolha das empresas, a administração dos contratos e a medição dos serviços executados ficaram sob responsabilidade exclusiva do hospital.

Durante a execução, a equipe técnica da Binacional realizou vistorias presenciais e examinou relatórios e medições apresentados pelos responsáveis pelo projeto.

A liberação dos recursos seguiu o cronograma estabelecido e o andamento da reforma.

Intermediação – A instituição confirmou que o empresário Hélio Carrilho Modesto Junior e Jacob Meeuwis Breure, então presidente do hospital, participaram das tratativas técnicas para formalização do convênio.

Jacob assinou o plano de trabalho e o acordo na condição de representante legal da associação.

Durante a execução da reforma, a Itaipu afirmou que passou a tratar exclusivamente com o gestor indicado pela entidade.