Memphis pode cobrar R$ 180 milhões do Corinthians, mas tese é complexa

Com o recuo de última hora do Corinthians nas negociações pela renovação contratual de Memphis Depay, o holandês passou a entender que o clube, para todos os efeitos, tinha aceitado os termos do novo contrato.

Somando a dívida que o alvinegro já tinha com o atacante, isso abre a porta para uma potencial cobrança de R$ 180 milhões - valor do débito somado ao contrato que, para Memphis, foi aceito, mas não assinado. A equipe do jogador pretende ir à Fifa, embora ainda não seja certo o valor que será exigido.

A cobrança por um acordo que foi costurado - na visão do holandês, aceito - mas não assinado é um precedente que existe, principalmente considerando que o caso seria julgado na Fifa, e não no Brasil.

"É difícil avaliar sem olhar os documentos e o contexto das tratativas preliminares. No entanto, é uma tese que existe, sim. Como se trata de um atleta estrangeiro em uma relação de dimensão internacional, aplica-se a jurisdição da FIFA e, subsidiariamente, os regulamentos da FIFA e o direito suíço (Código de Obrigações Suíço). Há previsões que estabelecem a possibilidade de as tratativas pré-contratuais gerarem obrigações entre as partes, mas isso será matéria de prova testemunhal e documental", explica à coluna Gustavo Nogueira Mendes, especialista em direito desportivo internacional e sócio do MNPR Advogados.

Essa previsão é estabelecida no artigo 2o do Código de Obrigações Suíço. O texto diz que "Se as partes acordaram sobre todos os pontos essenciais, presume-se que o contrato torna-se obrigatório, não obstante qualquer reserva sobre pontos secundários".

"Quando as partes acordam em relação a todos os pontos essenciais, presume-se que as tratativas relativas aos pontos do contrato não afetam a sua natureza vinculante. Portanto, mesmo sem a assinatura física do presidente, se houver um conjunto probatório de que os termos foram aceitos, existe a possibilidade de o contrato ser considerado válido", diz o especialista.

Gustavo explica, entretanto, que casos como esse exigem uma análise profunda e detalhada de provas e testemunhas, de modo a caracterizar que houve efetivamente um acordo.

"Por demandar a produção de provas — tanto testemunhais quanto documentais, pareceres jurídicos ou eventuais provas técnicas —, este é um caso bastante complexo.