Justiça de SP manda soltar PM réu pela morte de estudante de medicina

O Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) revogou a prisão preventiva do policial militar Bruno Carvalho do Prado , réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta , de 22 anos.

O jovem foi morto a tiros em novembro de 2024, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista.

A decisão foi tomada pela 12ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, em julgamento de um habeas corpus apresentado pela defesa do policial.

Bruno e o também policial Guilherme Augusto Macedo foram acusados de homicídio duplamente qualificado e irão a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Bruno havia sido preso preventivamente em 31 de julho deste ano.

A ordem de prisão foi em função de um suposto episódio posterior de lesão corporal e ameaça contra sua companheira, no contexto de violência doméstica .

O pedido de prisão havia sido apresentado pela assistência de acusação e ratificado pelo Ministério Público ( MPSP ).

Ao analisar o caso, o desembargador Sérgio Mazina Martins considerou que os fatos usados para justificar a prisão não estariam “suficientemente demonstrados”.

Segundo o acórdão, a mulher afirmou posteriormente que não havia sido agredida pelo policial e atribuiu o episódio a uma crise emocional relacionada ao consumo de medicamentos e álcool.

O relator também destacou que o pedido de medidas protetivas havia sido negado pelo juízo responsável pelo caso de violência doméstica, diante de versões conflitantes e da manifestação da própria mulher de que não se encontrava em situação de risco.

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O tribunal concluiu que a manutenção da prisão preventiva seria “desproporcional” e poderia ser substituída por outras medidas cautelares.

Mesmo solto, o policial deverá comparecer mensalmente à Justiça, manter seu endereço atualizado e não poderá deixar a comarca onde mora por mais de oito dias sem autorização judicial.

Ele também está proibido de entrar em contato com familiares de Marco Aurélio e com testemunhas do processo.