Relator rejeita mudanças e acelera votação do fim da 6×1 às vésperas da eleição

O calendário eleitoral apertou o Congresso e Omar Aziz resolveu não perder tempo.

Nesta quinta-feira, o senador do PSD do Amazonas protocolou seu relatório sobre a PEC que acaba com a escala 6×1 e escolheu o caminho mais curto para levá-la à votação: manteve sem uma vírgula de alteração o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as doze emendas que haviam sido apresentadas até então.

A proposta está agora oficialmente pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A decisão de Aziz tem um efeito político que vai muito além da jornada de trabalho.

Ao preservar integralmente o texto dos deputados, o relator tenta impedir que a PEC tenha de voltar à Câmara e oferece ao governo Lula uma chance de promulgar uma de suas principais vitrines eleitorais ainda antes de outubro.

O Congresso terá entre 31 de agosto e 4 de setembro seu último esforço concentrado antes das eleições, e Davi Alcolumbre já incluiu o fim da 6×1 entre as matérias que pretende deliberar nesse intervalo.

É uma corrida contra o relógio e, para o Planalto, contra as urnas.

O parecer de Aziz avaliza uma mudança profunda na organização do trabalho brasileiro.

A jornada constitucional máxima cairá das atuais 44 para 42 horas semanais dois meses depois da promulgação.

Um ano após o fim desse primeiro período de transição, chegará definitivamente a 40 horas.

O trabalhador passará ainda a ter direito a dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário.

A Câmara aprovou o modelo por margens esmagadoras: 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.

Foi justamente nos detalhes da implantação que se concentrou a reação no Senado.

Entre as emendas descartadas por Aziz estavam tentativas de ampliar o espaço das negociações coletivas, criar mecanismos de desoneração parcial da folha e permitir contratos individuais com remuneração por hora.